A Câmara de São Luís aprovou nesta quarta-feira, 8, em regime de urgência e com emendas, o Projeto de Lei n.º 254/22, de autoria do Executivo, que define às coordenadas do Sítio Santa Eulália, área de uso sustentável localizada entre as avenidas Carlos Cunha e Via Expressa.
Uma das emendas, de autoria do vereador Astro de Ogum (PCdoB), define que parte do espaço seja destinada a construção de nova sede da Câmara. Outra emenda substitutiva, sugerida pelo vereador Nato Júnior (PDT), estendeu o tamanho inicial da nova sede de um hectare e meio para três.
O autor da emenda, Astro de Ogum, explica que a Câmara, hoje, funciona em prédio cedido pela Receita Federal. “Aproveitando que ali estão os três poderes, gostaria de garantir que dos 60 hectares aprovados esta manhã, um hectare e meio seja destinado a construção da nova sede da Câmara”, frisou.
Repercussão – A aprovação repercutiu entre os parlamentares que comentaram durante a discussão do projeto. Entre eles, o vereador Aldir Júnior (PL) caracterizou a sessão como histórica, pois traz uma nova perspectiva ao parlamento da capital.
“Todos os que compõem o parlamento sabem o quanto nos entristece não ter uma sede própria. Com mais de 400 anos, a quarta Câmara mais antiga, e nunca tivemos mais do que uma sede provisória. Só temos a agradecer ao presidente desta Casa, ao vereador Astro e Pavão Filho que nos trouxe a perspectiva histórica desta situação”, pontuou.
A expectativa com a aprovação é que além da Câmara, o Tribunal de Justiça do Maranhão ganhe sede própria no perímetro. “A sede do Tribunal de Justiça não é só para os desembargadores, assim como a Câmara não é apenas dos vereadores, temos os assessores, imprensa e, principalmente, a população”, completou Raimundo Penha (PDT).
Governador se compromete com a construção de nova sede
O presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PCdoB), informou em sessão aos demais pares que o governador Carlos Brandão (PSB) se comprometeu com a construção da nova sede da Câmara de São Luís.
Para Francisco Chaguinhas (Podemos), o anúncio simbolizou o resgate do parlamento municipal. “Gostaria de dizer com alegria que este é um resgate da figura do vereador de São Luís, eu que sempre disse que somos a quarta dimensão política do estado do Maranhão e que não tinha quaisquer visibilidade, por isso, gostaria de agradecer ao governador e ao protagonismo do nosso presidente”, declarou.
Fonte: Câmara Municipal de São Luís
