• HOME
  • COLUNAS
    • Lula Filho
    • Natalino Salgado
    • Renato Dionísio
    • Steffano Nunes
Tech News, Magazine & Review WordPress Theme 2017
  • HOME
  • COLUNAS
    • Lula Filho
    • Natalino Salgado
    • Renato Dionísio
    • Steffano Nunes
No Result
View All Result
  • HOME
  • COLUNAS
    • Lula Filho
    • Natalino Salgado
    • Renato Dionísio
    • Steffano Nunes
No Result
View All Result
No Result
View All Result
Home Política

Aprovada MP que concede incentivo fiscal a financiadores de projetos esportivos e culturais

Rebelde Por Rebelde
08/02/2023
Aprovada MP que concede incentivo fiscal a financiadores de projetos esportivos e culturais

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (8), a Medida Provisória 393/2022, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº 9.436/2011 e a Lei nº 9.437/2011, que dispõem sobre a concessão de incentivo fiscal para contribuintes de ICMS que financiarem projetos esportivos e culturais, respectivamente. A matéria segue à promulgação.

De acordo com o texto da MP, os projetos precisam ser aprovados pela Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Sedel) e pela Secretaria de Estado da Cultura (Secma) para que seja concedido o incentivo fiscal ao contribuinte.

Na mensagem encaminhada ao Poder Legislativo, o governador Carlos Brandão (PSB) destaca que é dever do Estado apoiar e incentivar a valorização e a difusão das manifestações culturais e desportivas.

Neste sentido, foram editadas tanto a Lei nº 9.436/2011 quanto a Lei nº 9.437/2011, considerando que a concessão de incentivos reflete diretamente na arrecadação tributária estadual e no financiamento de todas as atribuições do Estado, dentre as quais se destacam a promoção dos direitos fundamentais e a satisfação das necessidades públicas.

Fonte: Agência Assembleia

Next Post
Proposições de Osmar Filho visam debater problemas em eventos e criação de bancada em defesa da Baixada

Proposições de Osmar Filho visam debater problemas em eventos e criação de bancada em defesa da Baixada

Fifa inicia processo de candidatura para sediar Copa feminina de 2027

Fifa inicia processo de candidatura para sediar Copa feminina de 2027

23/03/2023
Iracema Vale discute investimentos para o turismo nos Lençóis Maranhenses com Socorro Araújo e representantes do setor

Iracema Vale discute investimentos para o turismo nos Lençóis Maranhenses com Socorro Araújo e representantes do setor

23/03/2023
Prefeito Eduardo Braide é agraciado com medalha da Agência Espacial Brasileira em solenidade no Centro de Lançamento de Alcântara

Prefeito Eduardo Braide é agraciado com medalha da Agência Espacial Brasileira em solenidade no Centro de Lançamento de Alcântara

23/03/2023
Câmara debate nesta sexta-feira a obrigatoriedade de contratação de bombeiros em estabelecimentos públicos e privados

Câmara debate nesta sexta-feira a obrigatoriedade de contratação de bombeiros em estabelecimentos públicos e privados

23/03/2023
Secretaria de Saúde da Bahia emite alerta epidemiológico após Lacen diagnosticar nove casos de raiva em morcegos

Secretaria de Saúde da Bahia emite alerta epidemiológico após Lacen diagnosticar nove casos de raiva em morcegos

23/03/2023
Presidente da Petrobras diz que pode reduzir preço da gasolina

Presidente da Petrobras diz que pode reduzir preço da gasolina

23/03/2023

Acesse o melhor da Ilha

REDES SOCIAL

© 2020 a 2022 ILHA REBELDE - Direitos autorais reservados | Desenvolvido por: Host Dominus.

No Result
View All Result
  • HOME
  • COLUNAS
    • Lula Filho
    • Natalino Salgado
    • Renato Dionísio
    • Steffano Nunes

© 2020 a 2022 ILHA REBELDE - Direitos autorais reservados | Desenvolvido por: Host Dominus.