O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (28) a ampliação do terminal portuário e do aeroporto de Alcântara, município localizado a 30 km de São Luís. O anúncio foi realizado por meio de uma rede social, e teve a participação do Secretário-Executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio.
O anúncio foi realizado cinco dias após o Câmara dos Deputados ter aprovado o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) do Brasil com os Estados Unidos, referente ao uso do Centro de Lançamento de Alcântara. O projeto agora segue para ser votado pelo Senado.
Contamos com a aprovação do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas no Maranhão, pelo Congresso Nacional. Fora os bilhões de dólares que o Brasil conquistará, trabalho local, ampliações de aeroporto e porto beneficiarão diretamente a evolução daquela região! @MInfraestrutura pic.twitter.com/fnMSPJfXUM
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 28 de outubro de 2019
No vídeo, o secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura afirma que uma equipe esteve em Alcântara para identificar as necessidades de infraestrutura que a região possui. De acordo com Marcelo Sampaio, cerca de R$ 70 milhões serão destinados para a ampliação do aeroporto, que ainda pode receber mais recursos.
Durante entrevista no evento @ALTA_aeroBrasil, o secretário executivo @Marceloscf2, relembrou a viagem ao Maranhão e as visitas ao Terminal Marítimo de Ponta da Madeira, ao Porto do Itaqui e ao Centro de Lançamento de Alcântara, e os próximos passos na infraestrutura da região. pic.twitter.com/8CW3r5eiDi
— Ministério da Infraestrutura (@MInfraestrutura) 28 de outubro de 2019
A equipe do Ministério da Infraestrutura também realizou visitas técnicas no Porto do Itaqui e no Aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado, em São Luís, que segundo Bolsonaro, está pronto para ser privatizado.
O aeroporto de Alcântara pertence ao CLA foi fundado em 1989 e tem capacidade de receber aviões de grande porte.
Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST)
Pelo que consta no texto, o território de Alcântara onde está a base segue sob jurisdição do governo brasileiro. A contrapartida dada ao Brasil são recursos, que devem ser utilizados para investir no Programa Espacial Brasileiro. Estes recursos não podem ser aproveitados para comprar, produzir, testar ou empregar mísseis.
O Acordo diz ainda que os Estados Unidos autorizam o Brasil fazer lançamentos de foguetes e espaçonaves, nacionais ou estrangeiras, que tenham partes tecnológicas americanas.
Como cerca de 80% dos equipamentos espaciais do mundo têm algum componente norte-americano, o Brasil precisa deste Acordo para poder fazer parte de forma efetiva do mercado de lançamentos espaciais.
