O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 4.932/2024, que restringe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos portáteis por estudantes durante as aulas, intervalos e recreios em escolas públicas e particulares de todo o Brasil. A proposta, que aguarda sanção presidencial, inclui exceções para fins pedagógicos, situações de perigo, acessibilidade, inclusão e condições de saúde.
A nova regulamentação, que abrange desde a educação infantil até o ensino médio, visa criar um ambiente mais favorável ao aprendizado. O uso dos dispositivos será permitido apenas com a orientação de profissionais de educação, especialmente em atividades didáticas.
Dados apresentados pelo relator no Senado, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), destacaram a influência negativa do uso excessivo de dispositivos eletrônicos no desempenho escolar. Segundo estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), estudantes que utilizam celulares por mais de cinco horas diárias tiveram desempenho significativamente inferior em provas de matemática em comparação àqueles que usam por menos tempo.
“Esse é um passo importante para equilibrar o uso da tecnologia e garantir que ela seja aliada, e não um obstáculo, na formação educacional de nossos jovens”, afirmou o senador.
Além de regulamentar o uso de celulares, a proposta exige que as escolas desenvolvam estratégias para prevenir o sofrimento psíquico dos alunos. A preocupação recai sobre o uso excessivo de telas e a exposição a conteúdos impróprios, fatores que podem impactar negativamente a saúde mental dos estudantes.
Uma pesquisa realizada pela Nexus – Pesquisa e Inteligência de Dados, da FSB Holding, revelou que 86% dos brasileiros apoiam algum nível de restrição ao uso de celulares em escolas. Desses, 54% defendem a proibição total, enquanto 32% acreditam que o uso deve ser permitido apenas para atividades pedagógicas, com autorização prévia dos professores.
Aproximadamente 46% dos jovens entre 16 e 24 anos concordam com a proibição total, enquanto 43% apoiam o uso parcial. A pesquisa evidencia o consenso de que medidas precisam ser adotadas para promover um ambiente mais propício ao aprendizado.
Com a sanção presidencial, a medida será implementada em escolas de todo o país. Educadores e gestores terão o desafio de adaptar rotinas e criar estratégias que equilibrem o uso consciente da tecnologia e o desenvolvimento acadêmico.
A regulamentação do uso de dispositivos eletrônicos nas escolas representa uma tentativa de alinhar o avanço tecnológico às necessidades educacionais e à saúde mental dos estudantes, com foco em preparar as próximas gerações para um futuro mais equilibrado.
