O Senado Federal deu um importante passo na luta contra as mudanças climáticas ao aprovar, na última terça-feira (10), o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten). O projeto de lei (PL 327/2021) propõe incentivar a substituição de matrizes energéticas poluentes por fontes renováveis, como solar, eólica e biocombustíveis. Agora, o texto segue para a análise da Câmara dos Deputados.
O Paten permitirá que empresas que investirem em projetos sustentáveis tenham acesso a recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC), além de condições especiais para negociação de dívidas com a União. A proposta também inclui a criação do Fundo Verde, gerido pelo BNDES, para garantir financiamentos a iniciativas de desenvolvimento sustentável.
Prioridades e Benefícios
Entre os projetos prioritários estão a produção de combustíveis renováveis, como etanol, biodiesel e hidrogênio de baixa emissão, além da ampliação de infraestrutura de energia renovável, como parques solares e eólicos. A medida também incentiva a pesquisa e o desenvolvimento de novas tecnologias limpas e prevê a instalação de painéis fotovoltaicos em comunidades carentes e associações sem fins lucrativos.
O senador Laércio Oliveira (PP-SE), relator do projeto, destacou que o Paten coloca o Brasil em uma posição de vanguarda global. “O programa é um marco histórico que consolida nosso compromisso com a sustentabilidade, ao mesmo tempo em que impulsiona nossa economia por meio de tecnologias inovadoras e limpas”, afirmou.
Mudanças no Setor Elétrico
O projeto também altera regras para as distribuidoras de energia, obrigando-as a aplicar um percentual mínimo de sua receita em pesquisa e desenvolvimento, bem como em programas de eficiência energética. Além disso, recursos destinados à eficiência energética poderão ser utilizados para instalar sistemas de geração de energia em comunidades quilombolas, indígenas e ribeirinhas, promovendo maior inclusão energética.
Debates e Críticas
Apesar do apoio majoritário, algumas emendas foram rejeitadas, como as que previam incentivos à geração de energia a partir de resíduos sólidos em aterros sanitários. O relator alegou que essas propostas poderiam aumentar os custos para os consumidores, mas garantiu que trabalhará por novas medidas de incentivo ao setor.
Impactos
Segundo o senador Rogério Carvalho (PT-SE), o programa pode levar o Brasil a atingir até 95% de geração de energia com matriz limpa, consolidando o país como referência global em sustentabilidade energética. Parlamentares de diversos partidos elogiaram o diálogo e as negociações que resultaram no texto aprovado.
Com essa aprovação, o Brasil dá mais um passo para enfrentar os desafios das mudanças climáticas e reafirma seu papel de liderança na agenda ambiental global. A expectativa agora é que a Câmara dos Deputados também apoie o projeto, possibilitando sua rápida implementação.
