O Supremo Tribunal Federal (STF) avança na discussão sobre a Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023), que trata da demarcação de terras indígenas. O ministro Gilmar Mendes divulgou, nesta sexta-feira (14), a minuta de proposta de alteração legislativa, que será analisada na audiência de conciliação marcada para segunda-feira (17), às 9h.
O documento, elaborado a partir de sete sugestões recebidas por integrantes da comissão especial, ainda não é definitivo. Ele servirá como base para o debate entre os membros da comissão, que poderão sugerir modificações e aprimoramentos durante a audiência.
Busca por consenso
A audiência será realizada na sala de sessões da Segunda Turma do STF e terá como foco a tentativa de conciliar diferentes pontos de vista sobre a Lei do Marco Temporal. Caso haja discordâncias sobre pontos específicos, os integrantes poderão votar, com o registro detalhado das posições adotadas.
A proposta de Gilmar Mendes tem o objetivo de compatibilizar as diversas preocupações expressas nos encontros promovidos nos últimos seis meses. A expectativa é que o debate permita avanços na formulação de um texto que atenda às diferentes perspectivas envolvidas no tema.
A decisão do STF sobre a Lei do Marco Temporal é aguardada com grande interesse, especialmente por comunidades indígenas, parlamentares e setores do agronegócio, que possuem posições divergentes sobre a legislação.
