• HOME
  • COLUNAS
    • Lula Filho
    • Natalino Salgado
    • Renato Dionísio
    • Steffano Nunes
Tech News, Magazine & Review WordPress Theme 2017
  • HOME
  • COLUNAS
    • Lula Filho
    • Natalino Salgado
    • Renato Dionísio
    • Steffano Nunes
No Result
View All Result
  • HOME
  • COLUNAS
    • Lula Filho
    • Natalino Salgado
    • Renato Dionísio
    • Steffano Nunes
No Result
View All Result
No Result
View All Result
Home Política

Senador maranhense, Weverton, propõe prorrogação do Estado de Calamidade Pública

Rebelde Por Rebelde
05/01/2021
Senador maranhense, Weverton, propõe prorrogação do Estado de Calamidade Pública

O senador Weverton (PDT-MA) apresentou nesta segunda-feira (4) um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que prorroga o estado de calamidade pública por mais 180 dias em todo o país em razão da pandemia do coronavírus. A proposta permitirá um alívio temporário das exigências de austeridade e vai permitir que o governo federal desobedeça às metas fiscais para custear ações de combate à pandemia.

“A abertura dessa margem fiscal vai dar condições para que os Estados e municípios recebam socorro financeiro para enfrentar este momento de crise. Na prática, o texto vai permitir gastos extras na área de saúde para comprar, por exemplo, vacina. Possibilita também a prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600,00”, declarou o parlamentar.

Além de permitir o aumento do gasto público, o texto cria uma comissão mista composta por seis deputados e seis senadores, com igual número de suplentes, para acompanhar os gastos e as medidas tomadas pelo governo federal no enfrentamento do problema.

A comissão poderá trabalhar por meio virtual, mas terá reuniões mensais com técnicos do Ministério da Economia e uma audiência bimestral com o ministro da pasta, Paulo Guedes, para avaliar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas emergenciais relacionadas à covid-19.

“É importante acompanharmos de perto todas as ações de combate à pandemia. É fundamental ouvirmos também o ministro da Economia para saber como os recursos financeiros estão sendo gastos”, ressaltou o senador.

Weverton lembra ainda que o momento pede cautela e que o desafio, do ponto de vista econômico, é ajudar os trabalhadores e reforçar a adoção de medidas de proteção social.

“Fui relator do primeiro decreto, que durou até o final de 2020. Acompanhei de perto a importância da medida para o país. Mais uma vez o Congresso Nacional se antecipa e cumpre o papel que a sociedade espera”, explicou.

O texto deverá ser analisado pelo Plenário do Senado Federal após a retomada dos trabalhos legislativos.

Next Post
Marcelo Tavares e Carlos Brandão patrocinam perseguição a Dr. Julinho em São José de Ribamar

Marcelo Tavares e Carlos Brandão patrocinam perseguição a Dr. Julinho em São José de Ribamar

Câmara aprova feriado nacional de Dia de Zumbi e da Consciência Negra

Câmara aprova feriado nacional de Dia de Zumbi e da Consciência Negra

29/11/2023
Assembleia concede Medalha ‘Manuel Beckman’ ao desembargador José Luiz Oliveira de Almeida

Assembleia concede Medalha ‘Manuel Beckman’ ao desembargador José Luiz Oliveira de Almeida

29/11/2023
Frente Parlamentar do Livro e Leitura é criada na Câmara

Frente Parlamentar do Livro e Leitura é criada na Câmara

29/11/2023
SÃO LUÍS – José Ribamar Prazeres é empossado procurador de justiça

SÃO LUÍS – José Ribamar Prazeres é empossado procurador de justiça

29/11/2023
Kit da Fiocruz garante transfusão de sangue mais segura no Brasil

Kit da Fiocruz garante transfusão de sangue mais segura no Brasil

29/11/2023
Favela do Samba escolhe samba-enredo para o Carnaval 2024

Favela do Samba escolhe samba-enredo para o Carnaval 2024

29/11/2023

Acesse o melhor da Ilha

REDES SOCIAL

© 2020 a 2022 ILHA REBELDE - Direitos autorais reservados | Desenvolvido por: Host Dominus.

No Result
View All Result
  • HOME
  • COLUNAS
    • Lula Filho
    • Natalino Salgado
    • Renato Dionísio
    • Steffano Nunes

© 2020 a 2022 ILHA REBELDE - Direitos autorais reservados | Desenvolvido por: Host Dominus.