O Senado americano aprovou nesta quinta-feira (10) um projeto de lei que vai facilitar às vítimas de conduta sexual inapropriada no local de trabalho apresentar denúncias.
Este projeto de lei, aprovado com um apoio incomum de republicanos e democratas, invalida qualquer cláusula nos contratos de trabalho dos americanos que proíba as vítimas de agressão ou assédio sexual processar seu agressor ou a empresa nos tribunais.
Agora, terá que ser promulgado pelo presidente americano, o democrata Joe Biden, pois obteve a luz verde da Câmara dos Representantes (baixa) esta semana.
Segundo os autores do projeto, cerca de 60 milhões de americanos estão sujeitos, às vezes sem saber, a uma cláusula que obriga os trabalhadores a apresentarem denúncias de má conduta sexual através de arbitragem e à margem dos tribunais do poder judiciário.
Os defensores das vítimas afirmam que o processo em vigor atualmente trava a prestação de contas perante a justiça e evita que estas acusações se tornem públicas.
“Nunca mais se poderá dizer às vítimas de agressão ou assédio sexual que legalmente estão proibidas de processar seu empregador porque em algum lugar oculto em seu contrato está enterrada uma cláusula de arbitragem forçada”, comemorou a senadora democrata Kirsten Gillibrand, corredatora do texto.
“Estes dias acabaram”, reforçou a legisladora da Carolina do Sul.
Gillibrand iniciou a redação do projeto de lei juntamente com o senador republicano Lindsey Graham em 2017 durante o auge do movimento #MeToo, surgido para denunciar o que se considerou uma cultura de agressão sexual contra as mulheres.
Os opositores ao projeto de lei argumentaram que poderia levar a abusos de funcionários que apresentassem denúncias não relacionadas com agressão sexual.
O senador republicano Joni Ernst não concordou com isso e disse que “o projeto de lei é limitado” e já era hora de as vozes das vítimas serem ouvidas.
Escândalos e denúncias de abusos sexuais e comportamentos indevidos vieram à tona nos últimos anos em várias companhias americanas, especialmente na região do Vale do Silício, na Califórnia. Ali o governo do estado aprovou leis similares para impedir que chefes forcem seus funcionários a fazer acertos em torno de denúncias de assédio sexual.
Fonte: IstoÉ
