O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (18), o projeto de lei (PL 4.932/2024) que restringe o uso de celulares por estudantes em escolas de educação básica. A proposta, já aprovada pela Câmara dos Deputados, agora segue para sanção presidencial.
O projeto, relatado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), visa proteger a saúde mental, física e psíquica de crianças e adolescentes. A nova legislação proíbe o uso de celulares durante as aulas, recreios e intervalos, exceto para fins pedagógicos, emergências ou necessidades específicas relacionadas à acessibilidade e saúde dos estudantes.
Segundo Vieira, a medida foi inspirada em experiências internacionais que mostram benefícios como melhorias no desempenho acadêmico, na disciplina escolar e na redução de casos de bullying. “A competição por atenção hoje é desumana, especialmente para os jovens. Restringir o uso de celulares é uma medida necessária”, afirmou.
O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) destacou a dualidade do impacto tecnológico. “Embora a tecnologia tenha sido criada para melhorar a vida, seu uso excessivo pode atrapalhar o desenvolvimento de competências fundamentais dos jovens, como interação social e resolução de problemas”, pontuou. Ele defendeu o uso pedagógico supervisionado de aplicativos, mas alertou sobre os riscos do uso indiscriminado.
Durante o debate, o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) protagonizou um momento de protesto ao arremessar seu celular ao chão. “Estou enojado deste aparelho que prejudicou minha eleição e minha vida pessoal. Defendo o retorno ao telefone fixo”, declarou, provocando reações no plenário.
Além de restringir o uso de celulares, o projeto obriga as escolas a desenvolver estratégias para prevenir e tratar problemas de saúde mental entre os estudantes. Isso inclui a conscientização sobre os riscos do uso excessivo de telas e a exposição a conteúdos impróprios.
O senador Rogério Marinho (PL-RN) tentou emplacar uma emenda para limitar a restrição de celulares apenas a alunos até o 9º ano do ensino fundamental. Segundo ele, os estudantes mais velhos precisariam do celular para documentar possíveis abusos ou desvios ideológicos em sala de aula.
A proposta foi rejeitada por 42 votos contra 16. O senador Omar Aziz (PSD-AM) argumentou que a disciplina e o respeito ao professor são os maiores desafios nas escolas atualmente, destacando a importância de medidas mais amplas.
Com a aprovação, espera-se que a medida traga impactos positivos para o ambiente escolar, diminuindo as distrações e promovendo o bem-estar dos estudantes. A decisão agora aguarda a sanção do presidente para entrar em vigor.
