Em uma solenidade realizada nesta segunda-feira (21), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Maranhão, o promotor de justiça Marco Antonio Santos Amorim lançou o livro “Ministério Público Resolutivo: as Corregedorias como instrumentos de fortalecimento da efetividade da atuação ministerial”. A obra analisa como as Corregedorias do Ministério Público podem atuar como agentes de promoção de uma atuação ministerial mais resolutiva e eficaz.
O autor, que ocupa o cargo de coordenador de Correições e Inspeções da Corregedoria Nacional do Ministério Público desde novembro de 2021, foi prestigiado por membros e servidores do Ministério Público do Maranhão (MPMA), além de familiares e convidados.
Durante o evento, um vídeo com mensagem do corregedor nacional do Ministério Público (2022-2024), Osvaldo d’Albuquerque, foi exibido, parabenizando Marco Amorim pela obra. Segundo d’Albuquerque, o livro reflete o compromisso do autor com o fortalecimento da instituição e com a promoção de uma atuação mais proativa e resolutiva no âmbito ministerial.
O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Carlos Augusto Soares, destacou que o livro é uma materialização do zelo e profissionalismo de Amorim em relação ao Ministério Público. “Esta obra traduz o empenho do autor em fomentar uma instituição mais atuante, que busca soluções eficazes para as demandas da sociedade”, comentou Soares.
Representando os ex-procuradores-gerais de justiça do MPMA, o procurador Raimundo Nonato de Carvalho enfatizou que o Ministério Público maranhense já vem atuando de forma resolutiva em várias gestões, sempre buscando resolver os problemas da sociedade com rapidez e eficiência.
A corregedora-geral do MPMA, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, destacou a relevância do livro, afirmando que ele consolida um entendimento já presente no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e nas corregedorias estaduais de que o Ministério Público precisa ser resolutivo para manter sua relevância. “O cidadão quer soluções, não importa o meio — ação civil, inquérito ou composição —, e este livro nos oferece diretrizes para isso”, afirmou.
O procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, também elogiou a obra, reforçando sua utilidade para o Ministério Público maranhense. “Tenho plena certeza de que este livro será uma ferramenta essencial para todos nós, ajudando a aproximar a atuação ministerial dos objetivos de transformação social”, declarou.
Sobre o Livro
A obra de Marco Antonio Amorim examina o papel das Corregedorias como instrumentos para fortalecer a atuação resolutiva do Ministério Público. O livro explora como o processo correicional pode se tornar um elemento dinâmico que potencializa a ação do MP em conformidade com os direitos fundamentais e o acesso à justiça, estabelecidos pela Constituição de 1988.
O autor traça ainda a evolução do processo correicional até o que ele define como “correições de fomento à resolutividade”, defendendo uma abordagem mais avaliativa e menos fiscalizadora no acompanhamento da atuação ministerial.
A obra de Amorim pretende contribuir para a doutrina do Ministério Público Resolutivo, fomentando uma atuação mais proativa e voltada para resultados que promovam transformações sociais efetivas.
Entre as autoridades presentes na solenidade, destacam-se o procurador de justiça Francisco das Chagas Barros de Sousa, o promotor Luiz Gonzaga Martins Coelho, o diretor da Escola Superior do Ministério Público, José Ribamar Sanches Prazeres, e o subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Orfileno Bezerra Neto.
O lançamento da obra reafirma a relevância do Ministério Público do Maranhão na busca por um sistema de justiça mais acessível e resolutivo para a sociedade.
