A reforma tributária volta ao centro das atenções do Congresso Nacional nesta terça-feira (15), quando a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado inicia o último ciclo de debates sobre o primeiro texto que regulamenta a proposta. O foco dos debates será a “Transição e Fiscalização” do novo modelo tributário, uma etapa crucial para definir como as mudanças serão implementadas no sistema de tributos do país.
Com a aproximação do segundo turno das eleições municipais em grandes cidades como São Paulo, Belo Horizonte, Manaus e Porto Alegre, as votações de pautas importantes, como a reforma tributária, ficarão para depois do dia 27 de outubro. Até lá, muitos parlamentares estarão focados em suas campanhas eleitorais, o que limita as atividades legislativas em Brasília.
O cientista político André César explica que o cenário eleitoral impacta diretamente a agenda do Congresso. “Tudo só vai acontecer depois do segundo turno das eleições. Enquanto isso, temas importantes não serão amplamente debatidos, muito menos votados”, afirma. A expectativa é de que, após o período eleitoral, as discussões ganhem mais celeridade, permitindo avanços nas propostas de reforma.
A reforma tributária é um dos temas mais aguardados para apreciação no Congresso, envolvendo mudanças significativas no sistema de arrecadação de impostos no Brasil. A discussão em curso na CAE pretende definir os parâmetros de transição para o novo modelo, que inclui a substituição de tributos federais, estaduais e municipais por um Imposto sobre Valor Agregado (IVA), além de definir como será a fiscalização dessas mudanças.
Agenda da semana no Congresso
Além das discussões sobre a reforma tributária, outras pautas também movimentam a semana no Congresso. Na terça-feira (15), a Comissão Mista de Mudanças Climáticas realiza uma audiência pública sobre a preparação do Brasil para a 29ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP29), que acontecerá em Baku, Azerbaijão, de 11 a 22 de novembro de 2024. A reunião visa alinhar a posição do Brasil em relação aos compromissos climáticos globais.
Na quarta-feira (16), as discussões na CAE sobre a reforma tributária terão continuidade, enquanto na quinta-feira (17), a Câmara dos Deputados promove uma audiência pública para debater o salário mínimo de médicos e dentistas. A audiência contará com a presença de representantes de federações e conselhos profissionais da área de saúde, buscando um consenso sobre o piso salarial para essas categorias.
A conclusão dos debates na CAE é apenas uma das etapas da tramitação da reforma tributária no Senado. Com a expectativa de votação após o segundo turno das eleições municipais, o processo ainda enfrentará desafios políticos e técnicos antes de ser aprovado e implementado. A articulação entre os parlamentares e o governo será determinante para que o novo modelo tributário seja aprovado ainda em 2024.
A reforma é vista como um passo fundamental para a simplificação e modernização do sistema de arrecadação de impostos no Brasil, buscando maior eficiência e justiça tributária. No entanto, o sucesso da transição dependerá da construção de consensos e do alinhamento entre os diferentes entes federativos e o setor privado.
Enquanto o Congresso Nacional se reorganiza após o período eleitoral, a expectativa da sociedade e do mercado é por avanços que possam destravar as reformas essenciais para o desenvolvimento econômico do país. A volta dos debates em novembro será um teste de fogo para os parlamentares, que terão que equilibrar as demandas políticas com a urgência das mudanças na economia.
