A Agência Nacional de Energia Elétrica está avaliando o pedido de reajuste anual da tarifa da Equatorial e já informou, em audiência pública, que a conta de luz do maranhense pode subir até 5,5% a partir de agosto deste ano. Esse aumento vem em má hora. Parte da população está perdendo renda, seja por falta de emprego, seja pelo avanço da inflação sobre os salários. A cesta básica aumentou, o combustível aumentou, os aluguéis aumentaram e o reajuste da conta de luz será mais um peso no orçamento apertado dos cidadãos. Não dá para ver isso acontecer sem fazer nada.
Entrei com uma reclamação administrativa na Aneel pedindo que seja considerada a exclusão do ICMS no cálculo do PIS e da COFINS da energia elétrica e que os créditos gerados por essa exclusão sejam aproveitados para abater o valor do reajuste nas contas. Defendi esse ponto de vista na audiência pública realizada pela agência e no encontro que tive pessoalmente com o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, e com a relatora do caso, a diretora Elisa Bastos. Senti que, felizmente, há espaço para que essa solicitação seja atendida. Então, vou continuar insistindo.
Qualquer redução será bem-vinda, em 2021 ou no próximo ano. Afinal, por conta da crise hídrica que o Brasil está vivendo, com uma das maiores estiagens dos últimos 91 anos, a previsão é que a conta de luz tenha uma alta de pelo menos 5% em 2022. Se minha demanda for atendida, tentaremos reduzir esse índice também no próximo ano. Um alívio para o consumidor.
O acesso à energia elétrica é fundamental para a qualidade de vida das pessoas. Torná-la menos cara e mais acessível precisa ser uma meta do país. Por isso tenho atuado com vigor nessa área.
Apresentei um projeto de lei para tornar gratuita a distribuição dos medidores de energia, que custam entre R$ 400,00 e R$ 1.900,00, justamente para facilitar a ligação ou regularização do consumidor, que poderá com isso se cadastrar no programa tarifa social de energia elétrica. Assim como sou o autor da lei que proíbe cortes nas vésperas de feriados, feriados, sextas-feiras e finais de semana, medida que favoreceu pequenos comerciantes e consumidores residenciais, que se viam em apuros diante de um corte, cuja reversão só era possível mediante o pagamento de uma alta taxa de urgência.
Evitar taxas altas de religação, facilitar a ligação e reduzir o aumento são medidas que defendo por entender que é preciso desonerar o máximo possível os cidadãos, para que eles possam, cada um do seu jeito, se recuperar financeiramente. A situação está difícil para todos, em especial os mais pobres. Mas estou na luta para garantir, sempre que possível, condições melhores para todos os maranhenses.
Senador Weverton
