• HOME
  • COLUNAS
    • Lula Filho
    • Natalino Salgado
    • Renato Dionísio
    • Steffano Nunes
Tech News, Magazine & Review WordPress Theme 2017
  • HOME
  • COLUNAS
    • Lula Filho
    • Natalino Salgado
    • Renato Dionísio
    • Steffano Nunes
No Result
View All Result
  • HOME
  • COLUNAS
    • Lula Filho
    • Natalino Salgado
    • Renato Dionísio
    • Steffano Nunes
No Result
View All Result
No Result
View All Result
Home Política

Protocolado segundo pedido de impeachment de Edivaldo Júnior em menos de uma semana

Rebelde Por Rebelde
21/05/2019
Protocolado segundo pedido de impeachment de Edivaldo Júnior em menos de uma semana

Foi protocolado na Câmara Municipal de São Luís, na manhã desta terça-feira (21), um novo pedido de impeachment do prefeito Edivaldo de Holanda Júnior (PDT). A denúncia, feita pela advogada Daniele Leticia Ferreira, foi registrada um dia após a Casa rejeitar o primeiro pedido de afastamento enviado ao parlamento ludovicense pelo advogado Pedro Michel da Silva Serejo acusando o chefe do executivo de praticar operação de crédito de parcelamento de dívida sem autorização legislativa.

A acusação mais recente teve como fundamento jurídico o contrato de nº 046/2012, da Parceria Público-Privada (PPP), pelo prazo de 20 anos, no valor de quase R$ 3 bilhões de reais, firmado entre a Prefeitura de São Luís e a SLEA – São Luís Engenharia Ambiental S/A, responsável pela coleta e transporte de resíduo sólido na capital maranhense.

O contrato, embora não tenha sido assinado pelo prefeito Edvaldo, foi recepcionado em 2013, mesmo após auditoria realizada nos contratos assinado pela gestão anterior. A PPP, segundo arguiu a advogada, possui irregularidades que saltam aos olhos de qualquer leigo, quanto mais aos olhos de técnicos.

“As responsabilidades sobre a manutenção deste contrato, tanto no Poder Legislativo assim como no Poder Judiciário, o que será nosso próximo passo, o questionamento via justiça, precisam ser apuradas. São fatos que afrontam a legislação vigente, e que o prefeito se manteve inerte, pois não preservou o interesse público e nem garantiu a supremacia do interesse público”, disse a advogada.

No pedido ajuizado, demonstrou-se que a empresa SLEA-SPE assinou o contrato de PPP, mesmo o certame tendo sido vencido pela Vital Engenharia. Está sendo a SLEA, uma subsidiária integral, dotada de personalidade jurídica distinta da matriz, responsável pela prestação do serviço, na sua integralidade.

“A SLEA assinou o contrato 046/2012, mesmo não tendo sido submetida aos requisitos exigidos na lei 8.666/93, firmou um contrato bilionário, sem motivação que justiçasse a cessão de direitos e/ou subcontratação, assim sendo, não poderia o prefeito desta grande ilha adotar a inércia, deveria sim, ter denunciado o contrato aos órgãos competentes e suspendido o mesmo”, alega a autora.

Na peça acusatória, Danielle que também professora universitária, afirma que Edivaldo agiu com omissão e negligencia com o bem coletivo e o interesse do município ao manter o contrato com as irregularidades destacadas.

“Ao manter o contrato 046/2012, o prefeito agiu com omissão e negligencia com o bem coletivo e o interesse do município de São Luís/MA. As irregularidades estão sendo demonstradas ao longo desta exordial. A atitude amolda-se ao que prescreve o art. 4º. Inc. VIII do decreto lei 201/1967 desta República, ou seja, são infrações político-administrativas dos Prefeitos Municipais sujeitas ao julgamento pela Câmara dos Vereadores e sancionadas com a cassação do mandato, omitir-se ou negligenciar na defesa de bens, rendas, direitos ou interesses do Município sujeito à administração da Prefeitura”, arguiu.

Após ser protocolado o pedido, a advogada concedeu entrevista à imprensa e disponibilizou cópia do pedido protocolado. É oportuno ressaltar, ainda, que diante das inúmeras irregularidades, este foi o segundo dos 12 pedidos que serão apresentados naquele Parlamento.

“Iremos retornar para protocolar outros pedidos até que os vereadores nos escutam e resolvam apurar o que estamos denunciando. São fatos graves e que precisam ser respondidos à sociedade”, finalizou a advogada.

FATO INÉDITO

Diante das inúmeras denúncias envolvendo a gestão do prefeito Edvaldo Holanda Júnior (PDT), na última segunda-feira (13), o advogado Pedro Michel Serejo, que é professor universitário, acompanhando de um grupo de juristas, protocolou junto ao Legislativo Municipal, o primeiro pedido de impeachment do prefeito.

Em um fato inédito, pois pela primeira vez na histórica da capital maranhense, um cidadão representou pelo afastamento do gestor municipal. O advogado Pedro Michel que também é autor da ação popular que já tramita na Vara de Interesses Difusos e Coletivos do Fórum Desembargador Sarney Costa, usou como fundamento na Constituição Federal e na Lei 1.079-50.

Next Post
Advogada disponibiliza o segundo pedido de impeachment contra o prefeito Edvaldo

Advogada disponibiliza o segundo pedido de impeachment contra o prefeito Edvaldo

Comments 1

  1. well says:
    4 anos ago

    SAO TUDO FARINHA DO MESMO SACO NAO COBRAM DELE E AGORA QUER SACANEAR COM O CARA . ELE E UM PESSIMO PREFEITO PQ ESSES VERADORES PILANTRAS QUEREM PORQUE NAO COBRAM DELE.

Ministro Juscelino Filho participa de entrega do Minha Casa, Minha Vida em Timon

Ministro Juscelino Filho participa de entrega do Minha Casa, Minha Vida em Timon

07/06/2023
TJ escolhe advogados para listas tríplices de membros titulares do TRE-MA

TJ escolhe advogados para listas tríplices de membros titulares do TRE-MA

07/06/2023
São Luís recebe atletas de todo o país para o Campeonato Nordestão de Squash

São Luís recebe atletas de todo o país para o Campeonato Nordestão de Squash

07/06/2023
Um absurdo! Arraial do Ipem está sendo a festa junina mais cara de São Luís!

Um absurdo! Arraial do Ipem está sendo a festa junina mais cara de São Luís!

06/06/2023
Lula diz que país voltará a crescer e critica juros altos

Lula diz que país voltará a crescer e critica juros altos

06/06/2023
Iracema Vale prestigia inauguração da Estação de Tratamento de Esgoto do Anil

Iracema Vale prestigia inauguração da Estação de Tratamento de Esgoto do Anil

06/06/2023

Acesse o melhor da Ilha

REDES SOCIAL

© 2020 a 2022 ILHA REBELDE - Direitos autorais reservados | Desenvolvido por: Host Dominus.

No Result
View All Result
  • HOME
  • COLUNAS
    • Lula Filho
    • Natalino Salgado
    • Renato Dionísio
    • Steffano Nunes

© 2020 a 2022 ILHA REBELDE - Direitos autorais reservados | Desenvolvido por: Host Dominus.