A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 5701/23, que propõe o aumento da pena para o crime de injúria racial quando praticado contra mulheres ou idosos. A medida, de autoria da deputada Silvye Alves (União-GO), altera a Lei Antirracismo e está em regime de urgência para votação no Plenário.
A legislação atual prevê reclusão de dois a cinco anos e multa para casos de injúria racial. Com a proposta, a pena poderá ser aumentada de um terço até dois terços caso a vítima pertença a um dos grupos citados.
Proteção reforçada
De acordo com a deputada, a medida busca endurecer a legislação para garantir maior proteção às vítimas mais vulneráveis.
> “Mulheres e pessoas idosas são os principais alvos desse tipo de crime. São indivíduos que, muitas vezes, enfrentam dificuldades para se defender e acabam sendo vítimas recorrentes de ofensas raciais. O aumento da pena é uma forma de garantir que o rigor da lei os proteja com mais eficácia”, destacou Silvye Alves.
A injúria racial ocorre quando alguém ofende a dignidade de outra pessoa com termos depreciativos relacionados à sua raça, cor, etnia ou origem. Esse tipo de crime, embora individualizado, é uma manifestação do racismo estrutural presente na sociedade.
Para que a proposta se torne lei, é necessário que seja aprovada pelos deputados e senadores. Se sancionada, a nova legislação representará um endurecimento na punição para crimes de ódio, alinhando-se a políticas públicas de combate ao racismo e proteção a grupos vulneráveis.
A votação do projeto deve ocorrer nos próximos dias, devido ao caráter de urgência aprovado na tramitação da matéria.
