A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21) o projeto de lei de autoria do senador Weverton (PDT-MA) que proíbe a taxa de religação e o desligamento de serviços como água e luz em vésperas de fins de semana e feriados por falta de pagamento. A matéria, aprovada na forma do substitutivo do deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), retorna ao Senado devido às mudanças.
O texto aprovado retira a gratuidade de religação do serviço, proposta no projeto original para todas as situações, condicionando-a apenas ao caso de falta de notificação do desligamento por parte da concessionária. Mas o senador disse que trabalhará junto aos outros líderes do Senado para tentar resgatar o texto original e manter a proibição da cobrança da taxa de religação de energia elétrica e água.
“O projeto é terminativo aqui no Senado. Assim que estiver com o texto em mãos, irei lutar junto ao colégio de líderes para pautar o mais rápido possível e, se Deus quiser, daqui a alguns dias esta proposta vai virar lei. Quero agradecer os deputados federais do Maranhão que votaram a favor deste PL, que irá fazer justiça aos trabalhadores que já passaram por humilhações com o corte desses serviços”, afirmou Weverton.
