Em uma iniciativa inovadora, o vereador Gutemberg Araújo (Republicanos) apresentou um projeto de lei na Câmara Municipal de São Luís que propõe a criação do Selo de Combate à Dengue. Esta medida visa reconhecer e incentivar ações eficazes de prevenção e controle da dengue, tanto individuais quanto coletivas, no combate ao mosquito Aedes Aegypti.
O vereador destacou a urgência do problema na cidade e a necessidade de envolvimento da comunidade. “Temos um sério problema com a dengue em nossa cidade, e é fundamental que todos façam a sua parte para combatermos essa doença. O Selo de Combate à Dengue será uma ferramenta valiosa para reconhecer aqueles que estão contribuindo ativamente para a prevenção, seja através da eliminação de focos do mosquito transmissor, seja por meio de campanhas educativas e de conscientização”, afirmou Gutemberg Araújo.
O projeto de lei número 088/2024, já em tramitação nas comissões de Justiça e Saúde da Câmara Municipal, busca reforçar a luta contra a dengue através da premiação de boas práticas. Cada residência visitada pela equipe de vigilância epidemiológica receberá um selo classificatório: verde para casas livres de focos do mosquito, amarelo para sinal de alerta, e vermelho para locais onde foram encontradas larvas do Aedes aegypti.
Além do reconhecimento, a iniciativa pretende fomentar atividades educativas e de conscientização, promovendo um ambiente mais saudável e seguro para todos os moradores. As equipes de vigilância epidemiológica realizarão visitas ostensivas e contínuas para identificar possíveis focos do mosquito e conscientizar os moradores sobre medidas preventivas.
O vereador também ressaltou a importância do apoio da população e dos colegas vereadores para a efetivação do projeto. “Esperamos contar com o apoio dos colegas vereadores e da população, para que juntos possamos construir uma cidade mais protegida contra essa grave doença”, enfatizou Gutemberg Araújo.
A proposta também faz referência ao direito constitucional à saúde, conforme estabelecido no Art. 196 da Constituição de 1988, que assegura o direito à saúde como um direito de todos e dever do Estado, garantido por meio de políticas sociais e econômicas focadas na redução do risco de doenças.
Dados do Ministério da Saúde indicam a gravidade do problema, com mais de dois milhões de casos de dengue registrados no Brasil em 2024, resultando em mais de 680 mortes confirmadas e outros mil óbitos ainda sob investigação. A criação do Selo de Combate à Dengue surge como uma resposta proativa a esta crise de saúde pública, visando engajar a sociedade civil na luta contra a doença.
