A Câmara Municipal de São Luís se prepara para uma votação decisiva nesta terça-feira, 5 de novembro, quando será deliberado o Projeto de Lei nº 108/24, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2025. O projeto, elaborado pelo Executivo Municipal, passou por uma análise detalhada e recebeu três emendas propostas pelos vereadores Ribeiro Neto (PSB), Coletivo Nós (PT) e Álvaro Pires (PSB), membros da Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal.
O presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PSB), destacou a importância do projeto e encaminhou cópias do relatório da Comissão de Orçamento a todos os parlamentares para garantir ampla compreensão e transparência. “Considerando a relevância da matéria, enviamos o relatório por meios eletrônicos e físicos aos gabinetes dos vereadores”, informou Paulo Victor durante a sessão desta segunda-feira, 4 de novembro.
O debate em torno do projeto vem ganhando espaço desde a audiência pública realizada no dia 18 de outubro, quando foram discutidos temas cruciais como arrecadação, isenções de IPTU e a compensação de receitas e despesas. Além disso, o encontro abordou possíveis remanejamentos de orçamento, dando transparência aos objetivos financeiros da administração municipal para o próximo ano.
A LDO é uma ferramenta central na definição das metas e prioridades para a gestão da cidade, servindo como base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que detalha como os recursos municipais serão aplicados. Para 2025, o projeto da LDO prevê um resultado primário de R$ 455,4 milhões, além de estabelecer metas de endividamento e renúncia de receita, oferecendo uma visão abrangente dos compromissos financeiros e das projeções de gastos da cidade.
A votação desta terça-feira é aguardada com expectativa, pois determinará as diretrizes que guiarão as finanças municipais e terão impacto direto na execução de políticas públicas e investimentos em São Luís no próximo ano.
