O procurador federal Ezequiel Xenofonte Júnior, chefe do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Maranhão, está no centro de uma série de denúncias envolvendo ameaças, crimes ambientais e intimidações contra moradores do Quilombo do Cedro, no município de Santa Rita. O caso, que já dura quase duas décadas, tem ganhado destaque após novos desdobramentos judiciais e investigações do Ministério Público.
A comunidade quilombola, composta por 62 famílias, ocupa uma área sobreposta à Fazenda Cedro, propriedade que o procurador afirma pertencer à sua família. Em 2020, a Fundação Palmares reconheceu oficialmente o território como remanescente de quilombo, o que garante proteção legal à comunidade. Apesar disso, Xenofonte conseguiu uma liminar de reintegração de posse, posteriormente suspensa em outubro de 2024 por intervenção da Defensoria Pública.
O procurador foi condenado em dezembro de 2023 a um mês e 18 dias de prisão em regime aberto por ameaças feitas contra a líder comunitária Maria Antônia Teixeira Dias, conhecida como Antônia Cariongo. Em vídeo anexado ao processo, gravado em 2020, Xenofonte é ouvido dizendo: “Ela não perde por esperar. Eu vou dar uma resposta para ela”. Dias depois, homens não identificados teriam rondado a casa de Cariongo. “Naquele momento, eu vi que ia ser morta”, declarou a líder à Repórter Brasil.
Além da condenação por ameaça, Xenofonte Júnior é alvo de inquérito do Ministério Público do Maranhão por supostos crimes como destruição de casas, desmatamento sem licença ambiental, envenenamento de fontes de água e uso de força policial para intimidação. Relatos de moradores apontam que ele, com o apoio do filho Ezequiel Xenofonte Neto (também investigado), teria destruído moradias com maquinário pesado, matado animais e usado policiais para reprimir os quilombolas.
Uma denúncia registrada em 2019 na Ouvidoria de Segurança Pública do Maranhão afirma que Xenofonte estava acompanhado de policiais militares durante uma ação em que casas foram demolidas e spray de pimenta foi usado contra moradores. A Secretaria de Segurança informou que abriu sindicâncias, mas os procedimentos foram arquivados por falta de provas.
Mesmo diante das acusações, Xenofonte segue no cargo de procurador-chefe do DNIT no estado, função que ocupa desde 2000. Segundo o Portal da Transparência, seu salário líquido em outubro de 2024 foi de R$ 41,5 mil. Procurado, o DNIT classificou o caso como uma “questão de ordem particular” e não se manifestou sobre a condenação do servidor.
Enquanto isso, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Ministério Público seguem tentando articular uma solução pacífica para o impasse. Já a comunidade quilombola segue em alerta, temendo novos episódios de violência e remoção forçada.
