Nesta semana o plenário da Câmara de São Luís já aprovou 7 Projetos de Lei de autoria parlamentar. Do total, 3 receberam aprovação na sessão ordinária híbrida de terça-feira (11) e 4 foram aprovados na reunião colegiada que aconteceu na segunda-feira (10).
Na terça, foram aprovados os PL’s registrados sob os números 268/21, 373/21 e 056/22. Os dois primeiros são de autoria do vereador Aldir Junior e o último é de iniciativa do parlamentar Thyago Freitas.
Vale destacar que o PL nº 268/21 dispõe sobre o custeio, pelo Município, quanto à realização de casamento civil coletivo de casais declarados hipossuficientes e dá outras providências. Já o PL nº 373/21 disciplina o exercício da profissão de motorista de transporte alternativo e dá outras providências.
Também aprovado na sessão ordinária de hoje, o PL nº 056/22 considera de utilidade pública o Instituto Educacional Diplomação (Iedi) e dá outras providências.
Na sessão ordinária que aconteceu na manhã de ontem, foram aprovados Projetos de Lei que visavam considerar organizações de utilidade pública. Nesse sentido, foram aprovados os PL’s protocolados sob os números 119/22, 145/22, 126/22 e 172/22.
Os dois primeiros documentos citados são de autoria do vereador Chico Carvalho e visam considerar de utilidade pública, respectivamente, o “Instituto José Saramago” e “Instituto Educacional Tempo de Alegria”, bem como dar outras providências.
Já o PL nº. 126/22 é de autoria da vereadora Concita Pinto e considera de utilidade pública a “Associação Beneficente Rosa Dália” (Abrod) e dá outras providências. Por fim, também foi aprovado no dia de ontem (10) o PL nº 172/22, de autoria do parlamentar Antonio Garcez, que objetiva considerar de utilidade pública o “Instituto Social e Esportivo Tio Gil”, bem como dar outras providências.
(Secom)
