O vereador Paulo Victor (PSB), presidente da Câmara Municipal de São Luís, apresentou o Projeto de Lei nº 266/24, que prevê a adoção de medidas específicas para reorganizar o trânsito na Avenida Litorânea durante os horários de maior uso por praticantes de atividades físicas. A proposta determina a implementação de bloqueios parciais em uma das faixas da via, às terças, quintas e sábados, entre 4h30 e 7h, garantindo maior segurança para pedestres, corredores, ciclistas e outros esportistas.
A iniciativa, atualmente em tramitação na Câmara, busca reduzir os riscos de acidentes e facilitar a coexistência entre veículos e praticantes de atividades físicas. Para isso, o projeto propõe a sinalização adequada e a redistribuição do fluxo de veículos para outras vias próximas, sem causar grandes transtornos ao trânsito local.
Segundo Paulo Victor, a proposta reflete a responsabilidade do município com o ordenamento urbano e a promoção do bem-estar coletivo. “Nossa intenção é promover segurança viária e incentivar hábitos saudáveis entre os moradores de São Luís. Além de estar alinhada ao artigo 30 da Constituição Federal, que atribui aos municípios a responsabilidade sobre o ordenamento urbano, essa medida também reforça o compromisso da cidade com políticas públicas voltadas à saúde e qualidade de vida”, destacou o parlamentar.
A Avenida Litorânea é uma das principais áreas de lazer e práticas esportivas da cidade. Contudo, a presença simultânea de veículos e esportistas tem gerado preocupações quanto à segurança dos frequentadores. A proposta do vereador tem sido elogiada por promover um ambiente mais seguro para a população, incentivando o uso do espaço público para atividades físicas e lazer de forma mais ordenada.
Se aprovada, a medida poderá servir de exemplo para outras áreas da cidade que enfrentam desafios semelhantes no compartilhamento de espaços entre pedestres e veículos.
A tramitação do projeto segue sob análise das comissões da Câmara Municipal de São Luís, e a expectativa é de que seja submetido à votação no início de 2025.