Na última eleição, realizada no domingo, 6 de outubro de 2024, os eleitores de São Luís se manifestaram de forma expressiva a favor do Passe Livre Estudantil, uma medida que promete facilitar o acesso dos estudantes ao transporte público na capital. Em um plebiscito realizado simultaneamente ao primeiro turno das eleições municipais, 89,91% dos votos foram favoráveis à proposta, o que equivale a 523.711 votos, contra apenas 58.788 votos (10,09%) contrários.
O plebiscito foi conduzido como uma forma de democracia direta, permitindo que os ludovicenses opinassem sobre a implementação do benefício antes mesmo da criação de normas. A consulta popular foi solicitada pela Câmara Municipal de São Luís e teve aprovação unânime do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). O resultado, que reflete o forte apoio da população à iniciativa, agora segue para análise e discussão entre os vereadores da Câmara Municipal.
O presidente da Câmara Municipal, Paulo Victor (PSB), destacou a importância do plebiscito e a responsabilidade dos legisladores em atender à vontade popular. “Temos a prova de que a democracia é forte e que a voz da população deve sempre ser ouvida. O resultado da consulta popular sobre o Passe Livre Estudantil mostra o desejo dos nossos jovens de ter acesso à educação sem barreiras. A Câmara está pronta para discutir e viabilizar essa proposta, sempre buscando o melhor para nossa cidade e seus cidadãos”, afirmou Paulo Victor.
Vereadores como Sá Marques (PSB) já declararam apoio à implementação do Passe Livre Estudantil. “Nossa solicitação é que, assim como no Rio de Janeiro, em São Luís também seja adotado o passe livre estudantil para o ano todo. Sabemos que muitos estudantes não têm renda própria e que grande parte de suas famílias vive de salário mínimo. Esse é um pleito justo em prol dos estudantes”, enfatizou o parlamentar.
A proposta do Passe Livre Estudantil surgiu de uma iniciativa popular, organizada por professores e lideranças comunitárias, incluindo o professor de Comunicação e Direito, Franklin Douglas, e o professor de Educação Física, Leonel Torres. Juntos, eles promoveram um abaixo-assinado que culminou na solicitação de consulta ao TRE-MA. O movimento contou com o apoio de estudantes e grupos sociais, que reivindicavam melhores condições de transporte para a juventude da capital maranhense.
O resultado do plebiscito reflete o desejo da comunidade de garantir maior inclusão social e acesso à educação, sobretudo para os jovens de famílias de baixa renda. “Nesse sentido, a consulta sobre o Passe Livre Estudantil é um importante avanço para a classe estudantil e um reforço à democracia participativa”, reiterou Paulo Victor.
A realização do plebiscito marca um momento significativo para a política local e serve de exemplo para outras cidades brasileiras que buscam maior participação popular na formulação de políticas públicas. A medida é vista como um passo importante para a inclusão social e a garantia de um direito essencial: o acesso à educação.
Agora, com a proposta em pauta na Câmara Municipal, espera-se que os vereadores discutam e elaborem um projeto de lei para a implementação do passe livre, que pode entrar em vigor ainda em 2025. A população de São Luís deverá continuar atenta aos próximos passos, participando dos debates e cobrando a efetivação dessa importante conquista.
O plebiscito sobre o Passe Livre Estudantil em São Luís se torna um exemplo de como a participação direta dos cidadãos pode moldar as decisões políticas, reforçando a importância de uma democracia onde a voz popular tem um papel central na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
