Um dos grandes desafios para os próximos anos será resgatar o sistema educacional dos prejuízos causados pela suspensão total ou parcial do ensino no último ano, em função da pandemia de Covid-19. A medida mais importante a ser tomada é corrigir as políticas públicas federais para o setor.
Equivocadamente, mesmo antes da pandemia os investimentos na educação já vinham sendo reduzidos, com verbas sendo redirecionadas para o pagamento da dívida. Um erro estratégico de prioridade para qualquer país que sonhe com um desenvolvimento sustentável e duradouro.
Em 2020 aprovamos no Congresso Nacional uma emenda constitucional que tornou permanente o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e previu um aumento gradual na transferência de valores da União para os municípios. Agora em 2021 esse aumento seria de 3 bilhões para a educação básica – da creche ao ensino médio. Na contramão desse esforço, o Ministério da Educação anunciou cortes nas despesas não obrigatórias na ordem de R$ 2 bilhões para este ano.
Esses recursos seriam fundamentais para a volta às aulas. Após tanto tempo fechadas, as escolas precisam de reformas para receber os alunos e se adaptar às medidas de segurança e higiene necessárias, novas tecnologias precisam ser incorporadas ao sistema de ensino e um esforço concentrado será necessário para recuperar o aprendizado, pois muitos alunos da rede pública ficaram com acesso precário ou nulo ao ensino remoto.
Faltam recursos também para o ensino superior. Sem as mesmas condições de acesso nas aulas remotas, muitos estudantes de escolas públicas desistiram de fazer o Enem, que neste ano apresentou uma forte redução nas inscrições com direito à gratuidade. O Fies (Fundo de Financiamento do Estudante de Ensino Superior) voltou ao patamar de 2009 e o Prouni (Programa Universidade para Todos), ao de 2013.
Mesmo com todos os problemas da educação, havíamos rompido uma barreira importante ao garantir acesso de jovens de baixa renda às universidades e acesso quase universal ao ensino básico. Precisamos garantir que esse avanço não se perca.
Hoje, Dia dos Pais, falo como pai e como representante de tantos pais e mães que a melhor homenagem que podemos fazer é garantir educação para todas as crianças e jovens, como porta para um futuro melhor. Fica então o meu compromisso com um projeto de Maranhão que valorize a educação e que por meio dela promova mudanças duradouras e boas para todos.
