Uma medida legislativa significativa entrou em vigor no Brasil, com a promulgação da Lei 14.830/24, que institui o Dia Nacional da Agricultura Irrigada. A data, estabelecida para 15 de junho de cada ano, tem como objetivo celebrar e reconhecer a importância da agricultura irrigada no contexto nacional.
Proposta pelo deputado Zé Vitor (PL-MG) por meio do projeto de lei 2975/21, a legislação recebeu aprovação tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal, sem nenhum veto, e foi oficialmente publicada no Diário Oficial da União.
De acordo com Zé Vitor, a escolha do dia 15 de junho para a celebração se justifica pela sua proximidade com o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho. Essa decisão visa ressaltar a estreita relação entre a agricultura irrigada e as questões ambientais, evidenciando a necessidade de práticas agrícolas sustentáveis.
A nova legislação estabelece que as comemorações do Dia Nacional da Agricultura Irrigada poderão ser realizadas por meio de uma variedade de eventos e ações, incluindo exposições, seminários, palestras e outras iniciativas que visem promover e valorizar esse setor vital da agricultura.
Além de reconhecer a importância econômica da agricultura irrigada para o país, a iniciativa também busca fomentar a conscientização sobre a importância da sustentabilidade ambiental na prática agrícola.
A promulgação desta lei representa um passo importante no reconhecimento e na valorização da agricultura irrigada no Brasil, destacando seu papel fundamental na garantia da segurança alimentar e no desenvolvimento sustentável do país.
