O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de Direitos Fundamentais, promoveu duas audiências extrajudiciais nos dias 18 e 24 de setembro para discutir a situação dos migrantes venezuelanos, incluindo membros da etnia Warao, que vivem na capital. Participaram das reuniões órgãos municipais e estaduais, além de lideranças indígenas e não indígenas.
Questões Alimentares e Assistência Social
Durante a primeira audiência, a vulnerabilidade alimentar dos venezuelanos foi um dos principais temas discutidos. A Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (SEMSA) garantiu a continuidade do fornecimento de pescados nos fins de semana e feriados, com preferência por espécies como Tambaqui ou Tainha devido a questões culturais. Além disso, os migrantes confirmaram o recebimento regular de cestas básicas e refeições (almoço e jantar), fornecidas pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (SEDES).
Mendicância e Assistência Financeira
Outro ponto abordado foi a presença de venezuelanos em situação de mendicância. Apesar de receberem alimentação e benefícios sociais, muitos migrantes alegaram que as despesas com aluguel, água e luz os forçam a pedir esmolas. O MP reforçou que, para continuar recebendo o Bolsa Família, as crianças precisam manter a frequência escolar e a carteira de vacinação em dia.
Educação e Saúde
A baixa adesão escolar entre as crianças venezuelanas também foi discutida, com dados mostrando que poucas estão matriculadas. A Secretaria Municipal de Educação (SEMED) se comprometeu a apresentar um relatório sobre a situação e a incentivar a participação das crianças nas escolas. Em relação à saúde, a Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS) relatou ações regulares nas comunidades, destacando o surgimento de problemas dermatológicos e verminoses entre as crianças.
Emprego, Renda e Habitação
A geração de emprego e renda foi outro tópico relevante, com a proposta de venda de artesanatos produzidos pelos venezuelanos nas feiras da cidade. Além disso, foram firmadas parcerias para oferecer cursos de qualificação profissional. Quanto à moradia, discutiu-se a possibilidade de inclusão das famílias venezuelanas no programa Minha Casa Minha Vida, com prioridade para o Residencial Mato Grosso.
Como deliberação final, foi marcada uma nova audiência para o dia 3 de outubro, para continuar discutindo a questão de oportunidades de emprego, fornecimento de refeições e outros temas relevantes.
