Em uma reunião realizada nesta quinta-feira, 27 de junho, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) e a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) discutiram estratégias para garantir uma atuação alinhada durante as eleições municipais de 2024. O encontro marcou o fortalecimento da parceria institucional entre as duas entidades, visando assegurar a transparência e a legalidade do processo eleitoral.
A reunião foi coordenada pelos chefes do MPMA, Danilo de Castro, e da PRE, José Raimundo Leite Filho, e contou com a presença do promotor de justiça auxiliar da PRE, Pablo Bogéa Pereira dos Santos. Além deles, participaram do encontro diversos promotores de justiça que atuam na administração superior do MPMA:
- Ednarg Marques, diretor da Secretaria de Assuntos Institucionais
- Fábio Meirelles Mendes, diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão
- Pedro Lino Curvelo, coordenador do Núcleo de Assessoria Especial de Investigação
- José Carlos Faria Filho, integrante da Assessoria Especial da PGJ
- Sirley Aires Rodrigues, promotora-corregedora
Durante a reunião, Danilo de Castro reafirmou o compromisso do MPMA em apoiar integralmente as ações do MP Eleitoral. “Estamos comprometidos em colaborar para a realização de eleições justas e transparentes, oferecendo todo o suporte necessário ao MP Eleitoral”, declarou Castro. Em resposta, José Leite Filho destacou a importância dessa parceria institucional. “A colaboração entre nossas entidades é essencial para garantir a lisura e a segurança do processo eleitoral”, afirmou.
Estrutura do Ministério Público Eleitoral
O Ministério Público Eleitoral (MPE) não possui uma estrutura própria, sendo composto por membros do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público Estadual (MPE). O procurador-geral da República atua como procurador-geral eleitoral junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e designa subprocuradores para atuarem no TSE e procuradores regionais eleitorais para os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Nos estados, os promotores eleitorais são promotores de justiça que desempenham suas funções por delegação do MPF.
A parceria entre o MPMA e a PRE visa garantir que as eleições municipais de 2024 ocorram de maneira transparente e justa. O alinhamento das ações e a cooperação entre as instituições são fundamentais para coibir irregularidades e assegurar que o processo eleitoral reflita a vontade legítima da população.
O encontro desta quinta-feira demonstra o comprometimento das instituições em trabalhar juntas para fortalecer a democracia e garantir eleições seguras e justas. A cooperação entre o MPMA e a PRE será crucial para enfrentar os desafios eleitorais e proteger os direitos dos eleitores maranhenses.
