Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (22), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, o procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, recebeu o corregedor-geral de justiça do Maranhão, desembargador José Luiz Oliveira de Almeida. O encontro teve como foco a discussão de ações conjuntas para reduzir a morosidade processual no estado, um problema que impacta diretamente o acesso à justiça, especialmente para os cidadãos mais vulneráveis.
Uma das principais pautas abordadas foi o projeto “Juiz Extraordinário”, que será lançado em 12 de novembro na comarca de Carutapera. A iniciativa busca oferecer suporte adicional às unidades judiciais mais congestionadas, com a designação provisória de servidores e magistrados, visando minimizar o acúmulo de processos, sobretudo na área criminal. A ideia é garantir maior agilidade e eficiência no andamento das ações judiciais.
A reunião destacou o acordo de cooperação técnica firmado em 20 de setembro entre a Corregedoria-Geral de Justiça do Maranhão (CGJ-MA), o Ministério Público do Maranhão (MPMA) e a Defensoria Pública do Estado. O acordo estabelece que as instituições designarão membros para atuar em comarcas com maior acúmulo de processos. Carutapera foi uma das primeiras comarcas identificadas com situação crítica.
O procurador-geral, Danilo de Castro, reforçou o compromisso do MPMA com o projeto, destacando a importância da cooperação para garantir o acesso à justiça. “A atuação conjunta é fundamental para que possamos assegurar aos maranhenses, especialmente aos mais vulneráveis, um atendimento mais célere e eficiente do Judiciário”, afirmou.
Com base no acordo, as instituições parceiras terão acesso a listas atualizadas de processos prioritários, fornecidas pela Corregedoria-Geral de Justiça. A partir dessas listas, serão planejadas ações conjuntas, como audiências e sessões do Tribunal do Júri, visando dar andamento a processos cíveis e criminais que exigem a participação ativa do MPMA e da Defensoria Pública.
Além dos chefes das instituições, participaram da reunião a corregedora-geral do MPMA, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro; o subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Orfileno Bezerra Neto; o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, Ednarg Marques; e o diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão, Fábio Meirelles Mendes.
A equipe da Corregedoria-Geral de Justiça foi acompanhada pela juíza auxiliar Kariny Reis Bogéa Santos e pela diretora da Secretaria da CGJ, Allana Prazeres.
A parceria entre as instituições tem como meta promover uma justiça mais rápida e acessível. Com o suporte do projeto “Juiz Extraordinário” e outras ações, a expectativa é que o esforço conjunto traga impactos positivos para as comarcas com maior carga processual, beneficiando milhares de maranhenses.
