O Maranhão lamenta o falecimento do desembargador aposentado José Pires da Fonseca, ocorrido na tarde desta segunda-feira (6), aos 90 anos, em São Luís. O magistrado, que ocupou importantes cargos na justiça maranhense, foi presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) e do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).
José Pires da Fonseca não resistiu a complicações decorrentes de uma cirurgia para desobstrução do canal da uretra, segundo informações de familiares.
O velório teve início na madrugada desta terça-feira (7), na Pax União, situada na Rua Oswaldo Cruz, no Centro de São Luís. O sepultamento está marcado para as 16h, no Cemitério do Gavião.
Nascido em 25 de março de 1934, em Cururupu, Maranhão, José Pires da Fonseca formou-se em Direito em 1958, pela Faculdade de Direito de São Luís. Sua trajetória na magistratura começou na Comarca de Humberto de Campos, passando por Pastos Bons e Rosário, até ser promovido para a Comarca de São Luís, onde atuou na 5ª e 6ª Vara.
Em 1985, tornou-se desembargador do Tribunal de Justiça, sendo eleito vice-presidente em 1989. Posteriormente, ocupou o cargo de presidente do TJ-MA no biênio 1992/1993. Durante sua gestão, foram instituídos novos juizados e serventias judiciais e extrajudiciais, além de ter sido fundador e diretor da Escola Superior de Magistratura (Esmam) e presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (Amma).
No Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, exerceu a função de juiz, vice-presidente e presidente por duas vezes, de 1993 a 1997.
O presidente do TJ-MA, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, e o presidente do TRE-MA, desembargador José Gonçalo Filho, em notas oficiais, manifestaram profundo pesar pelo falecimento do desembargador José Pires da Fonseca, prestando condolências e solidariedade aos familiares do magistrado e destacando sua relevante contribuição para a justiça maranhense.
