A Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM) da Câmara Municipal de São Luís se reunirá no próximo sábado (1º) para analisar o relatório preliminar da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. A proposta orçamentária, que prevê despesas totais de R$ 5,5 bilhões — um aumento de cerca de R$ 700 milhões em relação ao orçamento de 2024 —, inclui 70 emendas apresentadas por vereadores da legislatura anterior, muitos deles não reeleitos.
A análise dessas emendas seguirá o parecer do relator, vereador Thyago Freitas (PRD), que poderá acatar ou rejeitar as propostas. Após a aprovação do substitutivo na comissão, o texto será encaminhado para votação em plenário na próxima segunda-feira (3), durante uma sessão extraordinária transmitida ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube.
Conforme o regimento interno da Casa, o prazo para apresentação de emendas à LOA encerrou em dezembro de 2024, antes do início da nova legislatura em 2025. Com isso, os vereadores eleitos ou reeleitos no pleito recente não tiveram a oportunidade de propor modificações no orçamento. A apreciação das emendas de parlamentares não reeleitos é necessária, já que estas foram submetidas dentro do prazo estabelecido pela legislatura anterior.
O processo de tramitação da LOA inclui audiências públicas, onde representantes do Executivo detalham as previsões de receitas e despesas e esclarecem dúvidas de vereadores e da população. Essa etapa busca garantir a transparência no planejamento financeiro do município e permite o diálogo sobre as prioridades do orçamento, que impactam diretamente a população ludovicense.
A votação da LOA é considerada uma das ações mais importantes do Legislativo Municipal, pois define o direcionamento dos recursos públicos para o próximo ano. Apesar da impossibilidade de participação direta dos novos vereadores na fase de emendas, espera-se que o debate em plenário garanta um orçamento equilibrado e voltado às reais necessidades de São Luís.
A apreciação pública do orçamento é vista como essencial para fortalecer a confiança na gestão municipal. A sessão extraordinária do dia 3 será uma oportunidade para que a população acompanhe os desdobramentos do planejamento financeiro da cidade, especialmente em um ano com desafios econômicos e sociais significativos.
Acompanhe a votação ao vivo no canal oficial da Câmara Municipal no YouTube e saiba mais sobre as decisões que moldarão o futuro financeiro de São Luís.
