O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 14.827/24, que estabelece o Dia Nacional do Cirurgião Oncológico para 17 de julho. A legislação também determina a realização de campanhas voltadas para a prevenção dos diversos tipos de câncer.
Originado do Projeto de Lei 5543/20, de autoria do deputado Dr. Frederico (PRD-MG), a medida visa destacar a importância dos cirurgiões especializados nessa área e promover a conscientização sobre a prevenção do câncer.
Publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (21), a lei reconhece oficialmente a especialidade da cirurgia oncológica, que foi reconhecida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) em 17 de julho de 2017. No Brasil, os cirurgiões dessa área devem passar por uma especialização com duração mínima de três anos, conforme estabelecido em resolução do conselho.
Segundo dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca), a incidência de câncer de mama e câncer de próstata é significativa no país. Estima-se que mais de 73 mil mulheres serão diagnosticadas com câncer de mama até 2025, enquanto aproximadamente 71 mil novos casos de câncer de próstata são esperados no mesmo período.
Essa iniciativa legislativa não apenas reconhece a importância dos cirurgiões oncologistas, mas também busca fortalecer as ações de prevenção e conscientização, fundamentais para combater essa doença que impacta a vida de milhares de brasileiros.
