• HOME
  • COLUNAS
    • Lula Filho
    • Natalino Salgado
    • Renato Dionísio
    • Steffano Nunes
Tech News, Magazine & Review WordPress Theme 2017
  • HOME
  • COLUNAS
    • Lula Filho
    • Natalino Salgado
    • Renato Dionísio
    • Steffano Nunes
No Result
View All Result
  • HOME
  • COLUNAS
    • Lula Filho
    • Natalino Salgado
    • Renato Dionísio
    • Steffano Nunes
No Result
View All Result
No Result
View All Result
Home Geral Economia

Juiz determina nova rodada de auxílio emergencial no Amazonas

Rebelde Por Rebelde
04/02/2021

Diante do caos no sistema de Saúde do Amazonas com o crescimento vertiginoso dos contágios e das mortes causadas pela pandemia de covid-19, a Justiça Federal no Estado determinou há pouco que o governo federal retome o pagamento do auxílio emergencial aos amazonenses, com duas novas parcelas mensais de R$ 300.

A decisão da 3ª Vara Federal Cível em Manaus determina que a União restabeleça os pagamentos em até 15 dias, sob pena de uma multa diária de R$ 100 mil por até 30 dias (total de R$ 3 milhões). As duas parcelas deverão ser pagas às pessoas que já recebiam o auxílio emergencial em 2020, sem a necessidade de novo requerimento por parte dos beneficiários.

Procurado pela reportagem, o Ministério da Economia não comentou a decisão.

Ao determinar a retomada dos pagamentos do benefício, o juiz federal Ricardo Augusto de Sales citou o volume de desonerações tributárias no âmbito federal e as despesas da União com a compra de alimentos no ano passado para criticar os argumentos da equipe econômica de que não haveria recursos para a extensão do auxílio emergencial.

“Atente-se que apenas com a aquisição desses itens não essenciais (biscoitos, sucos, refrigerantes e sorvetes) foram gastos R$ 148,171 milhões, valor suficiente para o pagamento de 493.905 benefícios de auxílio emergencial no valor individual de trezentos reais”, destacou o juiz. “Vê-se a União despendendo quase R$ 150 milhões para adquirir produtos não essenciais e cujo interesse público é, no mínimo, questionável”, completou Salles.

Como mostrou o Estadão, o pedido por novos pagamentos do auxílio emergencial no Amazonas partiu da Defensoria Pública da União (DPU) em Manaus, há duas semanas. Mais da metade da população do Estado – 56,8% dos domicílios – recebia o auxílio emergencial no ano passado.

O benefício pago a desempregados, trabalhadores informais e inscritos em programas sociais foi formalmente encerrado em 31 de dezembro, mas a defensoria alegou que o colapso do sistema de Saúde no Amazonas forçou o governo estadual a adotar medidas mais duras de isolamento social. A DPU/AM citou inclusive o toque de recolher determinado pelo governo estadual no dia 14 de janeiro, após a crise da falta de oxigênio nos hospitais amazonenses, além da suspensão de todas as atividades não essenciais nos 62 municípios amazonenses.

“Ora, é público e notório que as circunstâncias que impuseram a prorrogação do pagamento do auxílio emergencial em setembro de 2020, não apenas continuam presentes na realidade da população amazonense, mas se agravaram diante do colapso do sistema público e privado de saúde e com a adoção pelo Governo Estadual de medidas ainda mais restritivas que impõem o isolamento e impede grande parte da população sair às ruas”, concordou o juiz.

Sales é o mesmo juiz que atendeu a outro pedido da DPU/AM em janeiro, ao dar liminar para o o adiamento das provas do Enem no Amazonas para os dias 23 e 24 de fevereiro. A decisão final, da juíza Jaiza Fraxe, foi citada na ação que pediu a retomada do auxílio emergencial no Estado.

Fonte: Estadão.

Next Post

Multas para carros modificados deixam de gerar pontos na CNH

Audiência debate uso da inteligência artificial na educação

Audiência debate uso da inteligência artificial na educação

29/05/2023
CDR avalia se reunir com ministros e presidente da Petrobras

CDR avalia se reunir com ministros e presidente da Petrobras

29/05/2023
Idoso indígena é resgatado após passar oito dias desaparecido em mata no MA

Idoso indígena é resgatado após passar oito dias desaparecido em mata no MA

29/05/2023
Mulher morre carbonizada durante incêndio em hostel no Centro Histórico de São Luís

Mulher morre carbonizada durante incêndio em hostel no Centro Histórico de São Luís

29/05/2023
Rede Pública Estadual nas Universidades: investir para democratizar!

Rede Pública Estadual nas Universidades: investir para democratizar!

28/05/2023
Turistas fazem duras críticas à gestão da cidade de Barreirinhas, porta de entrada para os Lençóis Maranhenses

Turistas fazem duras críticas à gestão da cidade de Barreirinhas, porta de entrada para os Lençóis Maranhenses

28/05/2023

Acesse o melhor da Ilha

REDES SOCIAL

© 2020 a 2022 ILHA REBELDE - Direitos autorais reservados | Desenvolvido por: Host Dominus.

No Result
View All Result
  • HOME
  • COLUNAS
    • Lula Filho
    • Natalino Salgado
    • Renato Dionísio
    • Steffano Nunes

© 2020 a 2022 ILHA REBELDE - Direitos autorais reservados | Desenvolvido por: Host Dominus.