A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), garantiu que a base de apoio ao governador Carlos Brandão (PSB) segue firme, apesar da recente formação de novos blocos parlamentares. A declaração foi dada na manhã desta quinta-feira (6) durante entrevista ao programa Bom Dia Mirante, da TV Mirante.
Iracema explicou que a reorganização dos blocos legislativos é um processo natural e essencial para o funcionamento da Casa, pois define a composição das comissões temáticas. “A base do governo continua sólida, e a reestruturação dos blocos é uma questão de organização. Isso fortalece os debates e contribui para o bom andamento dos trabalhos”, afirmou.
Eleições na Mesa Diretora e vaga no TCE
Ao comentar sobre a disputa judicial envolvendo sua eleição à presidência da Assembleia, a deputada mencionou os pareceres favoráveis da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR), que validaram o critério de desempate por idade adotado na votação de novembro de 2024.
Iracema criticou a contestação judicial movida pelo partido Solidariedade, afirmando que a regra utilizada na eleição já existia há mais de 20 anos e nunca foi questionada anteriormente. “Esse processo busca induzir o Judiciário ao erro. O regimento interno é claro e foi respeitado”, declarou.
A presidente também comentou sobre a escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), cuja decisão está pendente no Supremo Tribunal Federal (STF). “A Assembleia já fez sua parte, agora aguardamos um posicionamento”, disse.
Programação especial dos 190 anos da Assembleia
Iracema Vale anunciou uma série de eventos para celebrar os 190 anos da Assembleia Legislativa do Maranhão. As comemorações começam em 16 de fevereiro com a Corrida Alema – 190 Anos. No dia 17, será realizado um curso sobre Controle de Constitucionalidade de Normas Estaduais, promovido pela Escola do Legislativo (Elema).
No dia 18, será inaugurado um memorial com documentos e registros históricos da Assembleia e dos parlamentares que marcaram sua trajetória. Já no dia 19, a Casa lançará o Alema Play, um aplicativo que disponibilizará conteúdos institucionais, educativos e culturais.
O encerramento das celebrações ocorrerá no dia 20 de fevereiro, com uma sessão solene e o lançamento de uma edição atualizada da Constituição Estadual, que completa 35 anos. Ex-deputados, autoridades locais e nacionais participarão do evento para destacar a importância do Legislativo maranhense.
Com um cenário político estável e uma agenda comemorativa intensa, a Assembleia Legislativa do Maranhão se prepara para um ano de debates e avanços em prol da sociedade maranhense.