As inscrições para o concurso unificado da Justiça Eleitoral terão início nesta terça-feira (4), às 17h, e poderão ser realizadas até o dia 18 de julho, às 18h, no horário oficial de Brasília. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e 26 tribunais regionais eleitorais (TREs) estão oferecendo um total de 389 vagas, com oportunidades para analistas e técnicos judiciários, além da formação de cadastro reserva.
Serão oferecidas 116 vagas para cargos de analista judiciário e 273 vagas para cargos de técnico judiciário. A remuneração mensal varia de R$ 8.529,65 a R$ 13.994,78, dependendo do cargo. A jornada de trabalho será de 40 horas semanais. As provas objetivas e discursivas estão previstas para o dia 22 de setembro de 2024, e serão realizadas nas cidades-sede dos tribunais eleitorais.
Os interessados devem se inscrever pelo site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), que é a empresa responsável pela organização do concurso. A solicitação de inscrição com isenção de taxa pode ser feita a partir das 17h desta terça-feira, também no site do Cebraspe. O edital prevê isenção para candidatos que sejam membros de famílias de baixa renda, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), e para doadores de medula óssea reconhecidos pelo Ministério da Saúde, conforme a Lei nº 13.656/2018.
Para concorrer às vagas reservadas para pessoas com deficiência (PcD), os candidatos deverão enviar, via upload, um laudo médico legível, com data de emissão de, no máximo, 36 meses anteriores ao último dia de inscrição.
A taxa de inscrição para os cargos de analista judiciário é de R$ 130, e para os cargos de técnico judiciário é de R$ 85. O pagamento deve ser feito através da Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança), gerada no final do preenchimento da ficha de inscrição online, disponível no site do Cebraspe. A GRU Cobrança pode ser paga em qualquer banco, casas lotéricas e agências bancárias. Há também a opção de pagamento via Pix, utilizando o QR code fornecido na GRU Cobrança.
O edital do concurso foi publicado no Diário Oficial da União na quarta-feira (29). As vagas para analista judiciário abrangem diversas especialidades, incluindo áreas administrativas, contabilidade, arquitetura, arquivologia, biblioteconomia, enfermagem, engenharia civil, engenharia elétrica, engenharia mecânica, estatística, medicina (clínica médica e psiquiatria), medicina do trabalho, odontologia, psicologia, serviço social, tecnologia da informação, e área judiciária.
Para os cargos de técnico judiciário, as especialidades são: administrativa, agente da polícia judicial e programação de sistemas.
Participação dos tribunais
As vagas serão distribuídas entre os seguintes tribunais:
- Tribunal Superior Eleitoral;
- Tribunal Regional Eleitoral do Acre;
- Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas;
- Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas;
- Tribunal Regional Eleitoral do Amapá;
- Tribunal Regional Eleitoral da Bahia;
- Tribunal Regional Eleitoral do Ceará;
- Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal;
- Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo;
- Tribunal Regional Eleitoral de Goiás;
- Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão;
- Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais;
- Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso;
- Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul;
- Tribunal Regional Eleitoral do Pará;
- Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba;
- Tribunal Regional Eleitoral do Paraná;
- Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco;
- Tribunal Regional Eleitoral do Piauí;
- Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;
- Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte;
- Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul;
- Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia;
- Tribunal Regional Eleitoral de Roraima;
- Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina;
- Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe;
- Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
A corte eleitoral de Tocantins não participará do concurso unificado, pois ainda possui concurso válido na unidade.