O governo do Maranhão lançou o calendário para as audiências públicas do Orçamento Participativo 2023, proporcionando uma oportunidade para a população ajudar a definir as prioridades de ações, obras e projetos financiados pelo orçamento público do Estado. As audiências, que ocorrerão entre 27 de junho e 1º de agosto, serão realizadas em 32 municípios, começando em São Luís, na Região Metropolitana do Estado, no Auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). O credenciamento começará a partir das 13h do dia 27 de junho.
Este ano, cada região terá a chance de apresentar até dez propostas baseadas em cinco eixos: economia próspera e inclusiva; educação, identidade e cultura transformadoras e estruturantes; meio ambiente valorizado e resiliente; governança efetiva, conectada e inovadora; e sociedade saudável, segura e justa. No final das audiências, até 320 propostas deverão ser integradas ao Plano Plurianual 2024/2027. Contudo, para selecionar as ideias que comporão a Lei Orçamentária Anual de 2024 (LOA 2024), haverá uma votação na Plataforma Participa MA, onde cada regional escolherá uma entre as dez propostas apresentadas durante a audiência pública no Orçamento Participativo.
Confira abaixo o calendário das audiências nas macrorregiões do estado:
27/06 – Abertura
- São Luís – Região Metropolitana
04/07
- Barreirinhas – Região Dos Lençóis Maranhenses
- Balsas – Região dos Gerais de Balsas
- São João Dos Patos – Região do Sertão Maranhense
- Barra do Corda – Região dos Guajajaras
06/07
- Araioses – Região Delta do Parnaíba
- São Raimundo das Mangabeiras – Região do Baixo Balsas
- Colinas – Região do Alpercatas Presidente Dutra – Região Pré-Amazônia
11/07
- Dom Pedro – Região dos Flores
- Codó – Região do Médio Mearim
- Lago da Pedra – Região dos Imigrantes
- Timon – Região do Mearim
13/07
- Pedreiras – Região Dos Cocais
- Bacabal – Região do Alto Munim
- Urbano Santos – Região do Médio Parnaíba
- Caxias – Região dos Timbiras
18/07
- Zé Doca – Região do Alto Turi
- Carutapera – Região do Gurupi
- Açailândia – Região dos Carajás
- São Bento – Região da Baixada Maranhense
20/07
- Santa Inês – Região do Pindaré
- Governador Nunes Freire – Região do Baixo Turi
- Estreito – Região da Chapada das Mesas
- Viana – Região dos Lagos
25/07
- Arari – Região dos Eixos Rodoferroviários
- Bequimão – Região do Pericumã
- Itapecuru-Mirim – Região do Baixo Itapecuru
27/07
- Grajaú – Região das Serras
- Cururupu – Região do Litoral Ocidental
- Rosário – Região do Baixo Munim
01/08 – Encerramento
- Imperatriz – Região do Tocantins
Por Marcony Edson
