A galeria de fotografias dos ex-presidentes da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), exposição permanente da Memória do Legislativo Ludovicense, ganhou novo espaço. Antes localizada na entrada da sala da Presidência, ela foi transferida para o hall de entrada do Palácio Pedro Neiva de Santana.
Inaugurada em 2014, o acervo faz uma verdadeira homenagem a parlamentares que comandaram a Casa com uma cronologia de retratos de presidentes desde o ano de 1948.
A ideia surgiu na gestão do vereador Isaías Pereirinha (PSL), que na época afirmou: “O ato resgata e registra a memória daqueles que tiveram grandes serviços prestados à nossa população e deram sua valorosa contribuição para o desenvolvimento de nossa cidade”, disse.
Dos atuais 31 vereadores, dois deles – Astro de Ogum (PCdoB) e Chico Carvalho (PSL) – já presidiram o parlamento ludovicense em legislaturas passadas e contribuíram com o desenvolvimento da capital maranhense. O primeiro, por exemplo, elogiou a iniciativa da mudança. “Um local mais adequado e visível aos frequentadores desta Casa”, declarou Ogum sobre a transferência.
O vereador Gutemberg Araújo (PSC), vice-presidente da Câmara que esteve presidindo os trabalhos na sessão desta segunda-feira (17/05), também elogiou a iniciativa, e afirmou que, resguardar registros, é transmitir a futuras gerações sua própria memória. “É parte da memória deste legislativo. É nossa história que define quem somos, aquilo que plantamos e colhemos”, disse.
Panorama Histórico
A Câmara Municipal de São Luís foi instalada de forma efetiva em 1619, após a expulsão dos franceses, com a chegada de 200 casais açorianos. Por determinação do general Alexandre de Moura, foi doada uma légua de terra para a instalação da futura Câmara, o que iria ocorrer no governo do Capitão-mor Felipe Diogo da Costa Machado (1619-1622).
No período colonial, as câmaras municipais eram responsáveis pela manutenção da ordem e administração das vilas e cidades dos domínios coloniais de Portugal. Cabia a elas a coleta de impostos, regular o exercício de profissões e ofícios, regular o comércio, cuidar da preservação do patrimônio público, criar e gerenciar prisões, etc.
Até o século XVII, era composta por dois juízes ordinários, três vereadores e um procurador. A partir do século XVIII, surgiu o cargo de juiz de fora. No processo de eleição dos três cargos, os denominados homens-bons (normalmente proprietários de terra) escolhiam os eleitores e estes elegiam os membros da Câmara. Outros cargos que auxiliavam os membros da Câmara na administração da cidade eram: escrivão, almotacés, tesoureiro, alcaide, porteiro, afilador, arrumador, dentre outros.
Atualmente, a Câmara Municipal fica localizada na Rua da Estrela, no Centro da cidade. Há um projeto de transferência da sede para o prédio da antiga Fábrica São Luís, mas a obra depende de recursos financeiros e autorização do IPHAN. No passado, funcionava no Palácio de La Ravardière, atual sede da Prefeitura de São Luís.
De Matos Carvalho a Pereirinha
O acervo faz uma cronologia somente após a reabertura do Legislativo em 1948, tendo como primeiro presidente José Matos Carvalho, que iniciou o período de legislaturas. O último presidente que integra a galeria é Isaías Pereirinha, que comandou a Casa pela última vez na legislatura de 2014. Ele foi sucedido pelo vereador Astro de Ogum, que será o próximo a ser imortalizado no acervo de quadro com parlamentares que ocuparam o cargo de presidente.
(Câmara de SLZ)
