Nos próximos dias iremos votar no Senado a Proposta de Emenda à Constituição que torna permanente o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). O PDT defende a aprovação do texto como foi aprovado na Câmara dos Deputados e defende a constitucionalização do Custo Aluno Qualidade (CAQ). Somos um partido que acredita na educação como principal mecanismo para redução da enorme desigualdade social que existe no Brasil.
Essa PEC apresenta avanços expressivos, como o aumento da participação da União na composição do fundo dos atuais 10% para 26% até 2026, com a previsão de elevação dos valores investidos por aluno de R$ 3.700,00 para R$ 5.700,00. A proposta também estabelece parâmetros para investimentos de modo a garantir padrões mínimos de recursos humanos e materiais necessários para a boa qualidade do aprendizado, o chamado Custo Aluno Qualidade.
Bastante discutido, o CAQ é fundamental para tornar mais iguais as condições de escolas em todo o Brasil e assegurar que os estudantes tenham um ambiente minimamente propício para a aprendizagem, com a construção de bibliotecas, quadras esportivas, banheiros e outros equipamentos necessários ao seu funcionamento.
Só quem não conhece a realidade das muitas escolas públicas espalhadas pelos rincões desse país pode questionar a necessidade de se estabelecer um padrão mínimo de qualidade. Basta observar a dificuldade que governos de grandes cidades estão enfrentando durante a pandemia para fazer a adequação das escolas para as voltas às aulas com acesso a água encanada e sabão para a higienização das mãos, exigência básica de saúde.
Para os que dizem que a construção de bibliotecas não garante que os alunos vão ler, respondo que a certeza que temos é que sem bibliotecas eles não lerão, cabe à escola estimular e despertar o gosto pela leitura.
E cabe a nós, parlamentares, garantir as condições para que os educadores e gestores públicos da educação possam produzir um ensino de mais qualidade para nossas crianças e nossos jovens.
É necessário compreender que recursos para a educação são investimentos, não são gastos. Portanto, alocar valores para uma padronização mínima dos espaços escolares é investir na redução da desigualdade e na criação de oportunidades mais iguais para que, de Norte a Sul, nossas crianças e jovens possam lutar por um futuro mais digno, mais justo e mais promissor.
É por isso que irei votar no Senado a favor do Fundeb com CAQ, por uma educação de qualidade para todos os brasileiros.
Weverton, senador e líder do PDT no Senado
