Através do decreto Nº 37.000 de 10 de setembro, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB) abriu um crédito suplementar no valor estratosférico de R$ 200.000.000,00 para a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra).
Segundo o governo, valor será empregado na implantação e melhoramento de prédios e logradouros públicos, pavimentação de vias urbanas, implantação e melhoramento de pontes, implantação e pavimentação de rodovias e a conservação e manutenção de rodovias.
Para conseguir o crédito suplementar, Dino teve que reduzir o orçamento de outras secretárias, a exemplo da Secretaria de Estado da Educação, que teve seu orçamento reduzido em R$ 25,6 milhões.
Outra secretária que entrou no corte orçamentário, foi a Secretaria de Estado da Fazenda, no qual teve seu orçamento reduzido em R$ 10 milhões.
Flávio Dino também utilizará valor de R$ 70 milhões do dispositivo de indenização judicial por requisição de pequeno valor – RPV e R$ 30 milhões das sentenças judiciais.
Por outro lado, o governo utilizará cerca de R$ 6,9 milhões para implantação e melhoramento de logradouros públicos na Região dos Lençóis Maranhenses, Região do Mearim, Região dos Timbiras e do Tocantins Maranhense.
Nas rodovias, o governo promete fazer a pavimentação de 29km na MA-211 – Trecho: Bequimão / Central do Maranhão, outro trecho de 50km na MA-007 – Trecho: Entr. MA-140 (Povoado Ouro), Na Rodovia MA-MA-006 – Trecho: Grajaú / km 40 e do Trecho: Km 40 / Formosa da Serra Negra.
O decreto foi publicado na edição da sexta-feira (10) do Diário Oficial do Maranhão.
Veja o decreto:
