O Blog já havia levantado a problemática, na semana passada, sobre o início de uma confusão na definição do próximo grupo que será vacinado contra a Covid-19 no Maranhão.
Depois que o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, anunciou que os próximos vacinados contra a Covid-19 seriam as pessoas entre 55 e 59 anos, sem priorizar nenhuma outra categoria, o governador do Maranhão, Flávio Dino, voltou a tentar buscar protagonismo na imunização.
Mesmo sem dizer com quais vacinas, já que o Plano Nacional de Imunização prevê que os estados deveriam apenas distribuir aos municípios as doses de vacinas que recebem do Governo Federal, Flávio Dino anunciou que vacinaria nesta semana caminhoneiros, trabalhadores dos transportes e pessoas em situação de rua.
Só que agora, mais uma vez, a Justiça também começa a agir e querer fazer o papel do Executivo. A Defensoria Pública do Estado do Maranhão ingressou com uma Ação Civil Pública querendo que o Estado do Maranhão e os municípios da Grande São Luís priorizassem a vacinação de pessoas com deficiência.
O juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, Douglas de Melo Martins, acatou a solicitação da Defensoria Pública e determinou que o Estado do Maranhão e os municípios de São Luís, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar deem início, no prazo de cinco dias úteis, no âmbito dos seus planos de imunização, à vacinação das pessoas com deficiência (seja ela física, mental, intelectual ou sensorial, conforme critérios conceituais fixados no Plano Nacional de Imunização do Ministério da Saúde).
Diante dessa nova situação, que a Justiça começou também a decidir quem serão os próximos vacinados contra a Covid-19, outros segmentos já se prepararam para ingressar no Poder Judiciário em busca da priorização na vacinação
E se já não bastasse a confusão pela pouca quantidade de doses de vacinas que temos, poderemos aumentar a desorganização devido a brigas judiciais, que podem levar até mesmo a paralisação da imunização, para saber quem deve ser prioritário na vacinação no Maranhão.
Por Jorge Aragão