No próximo domingo, dia 6 de outubro, os eleitores de São Luís irão às urnas para decidir não apenas quem será o próximo prefeito, vice-prefeito e os vereadores da capital maranhense, mas também sobre a adoção do passe livre estudantil. O plebiscito, aprovado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) em julho de 2024, vai consultar a população sobre a implementação da gratuidade no transporte público para estudantes matriculados em instituições de ensino da cidade.
A proposta foi elaborada por dois professores de São Luís e apresentada à Câmara pelo vereador Sá Marques (PSB). A medida tem o objetivo de reduzir os custos de deslocamento para estudantes de todos os níveis educacionais, incluindo desde o ensino fundamental até cursos superiores e seminários teológicos. “A implementação do Passe Livre Estudantil promoveria o acesso à educação e contribuiria para a igualdade de oportunidades”, afirmou o vereador.
O passe livre estudantil já foi adotado em cidades como Rio de Janeiro, Fortaleza, São Paulo e Florianópolis, servindo de modelo para a capital maranhense. Se a maioria dos eleitores votar “sim” no plebiscito, a regulamentação da medida será debatida pelos parlamentares eleitos na próxima legislatura, a partir de 2025.
Como votar
Os eleitores de São Luís terão que apertar a tecla 1 para aprovar a proposta e 2 para rejeitá-la. A votação ocorrerá junto com o primeiro turno das eleições municipais, das 8h às 17h.
Plebiscitos em outros municípios
Além de São Luís, outros quatro municípios brasileiros participarão de plebiscitos neste domingo. No Maranhão, Governador Edison Lobão também passará por consulta popular, onde os eleitores decidirão sobre a mudança do nome do município para Ribeirãozinho do Maranhão. Em Belo Horizonte (MG), Dois Lajeados (RS) e São Luiz (RR), a população votará em temas de interesse local.
O plebiscito é um instrumento da democracia direta, previsto na Constituição, que permite à população decidir sobre questões importantes antes da criação de novas normas.
