No Dia Nacional do Conselheiro Tutelar, celebrado em 18 de novembro, os desafios enfrentados por esses profissionais foram tema central do programa Diário da Manhã, exibido nesta terça-feira (19) pela Rádio e TV Assembleia. O entrevistado foi Rodrigo Santos, conselheiro tutelar da região Cohab/Cohatrac, em São Luís.
Durante a conversa com o jornalista Ronald Segundo, Rodrigo destacou o papel essencial dos conselheiros tutelares na proteção dos direitos das crianças e adolescentes. “O conselheiro é um agente de defesa, educador e orientador, que atua em sua comunidade para promover o bem-estar e o desenvolvimento dos mais jovens. É uma função que exige ética, determinação e habilidades para lidar com conflitos familiares e comunitários”, explicou.
Criada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em 1990, a função de conselheiro tutelar foi regulamentada em 2007 pela Lei n° 11.622. Rodrigo lembrou que o Conselho Tutelar é um órgão autônomo e permanente, formado por membros eleitos pela comunidade local a cada três anos, após passarem por um processo seletivo.
Apesar da relevância do cargo, os conselheiros enfrentam desafios significativos, como a falta de estrutura e recursos orçamentários, além de situações de risco no atendimento a casos de violência. “Embora tenhamos conquistado o reconhecimento legal e a garantia de remuneração e formação continuada, há muito a ser feito para oferecer um suporte adequado às famílias e crianças que necessitam do serviço”, pontuou.
O programa Diário da Manhã é transmitido ao vivo de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM), TV Assembleia (canal digital 9.2 e plataformas de TV por assinatura) e YouTube.
Os conselheiros tutelares são responsáveis por acompanhar e intervir em situações que ameacem os direitos das crianças e adolescentes, como negligência, violência doméstica e evasão escolar. Além disso, atuam em articulação com escolas, serviços de saúde e assistência social para garantir o atendimento integral aos jovens e suas famílias.
Neste dia de reflexão, a sociedade é convidada a reconhecer a importância desses profissionais e apoiar iniciativas que fortaleçam a rede de proteção às crianças e adolescentes no Brasil.
