Por Steffano Silva Nunes
Não haverá censo em 2021. A mais ampla pesquisa demográfica do Brasil já está atrasada, deveria ter acontecido em 2020, conforme prevê a lei, que obriga a sua realização de 10 em 10 anos. Por conta da pandemia do novo Coronavírus a pesquisa tinha sido adiada para 2021 e agora está sem previsão de acontecer. Houveram boatos de que vai ser realizada em 2022, ano eleitoral. A confirmação da suspensão do censo veio através da aprovação do orçamento 2021 sancionado, com vetos, pelo presidente Jair Bolsonaro na última quinta-feira, 22.
O IBGE considerava necessário R$ 3,4 bilhões para a realização da pesquisa. O governo estimava gastar R$ 2,3 bilhões em 2020, verba que foi deslocada para o combate à COVID-19 no ano passado, ficando a promessa de que a pesquisa seria realizada esse ano. O Congresso Nacional, na tramitação do Orçamento, reduziu o valor para R$ 71 milhões. Essa redução teria sido a verdadeira razão para que a então presidente do IBGE, Susana Cordeiro Guerra, deixasse o cargo alegando problemas pessoais e familiares.
O motivo do corte orçamentário seria por conta de priorizar a aprovação dentro do orçamento das emendas parlamentares. As verbas que os congressistas direcionam para suas bases eleitorais. Especialistas e ex-presidentes do IBGE se manifestaram contra a não realização do Censo. Roberto Luís Olinto, que dirigiu o órgão entre 2017 e 2019, afirmou em entrevista à Globonews que a realidade brasileira sofreu mudanças após a pandemia e não realizar o censo, nesse cenário, representa uma tragédia que culmina com a perda da cidadania.
Para Sérgio Besserman Viana, presidente do IBGE de 1999 a 2003, a perda de eficiência das políticas públicas significará um prejuízo muito maior em dinheiro do que a economia realizada agora com o corte de recursos para a pesquisa desse ano. “O retrato do Brasil será perdido para a história” alerta. Vale lembrar que as informações extraídas do censo, oferecem nível de detalhamento incomparável de cada município brasileiro balizando a tomada de decisões tanto da esfera governamental como dos investimentos da iniciativa privada, pois mapeia cada localidade como os bairros, áreas urbanas e rurais.
As informações do censo representam muito mais do que a importante tarefa de contagem das pessoas, revelam não só a quantidade de habitações no país mas também a sua qualidade, as taxas de emprego bem como as de desemprego, as crianças que frequentam a escola e as que não frequentam, pessoas expostas a riscos, inclusive da pandemia. O número de moradores define os coeficientes de repasse do Fundo de Participação dos Municípios, que se constitui, em vários casos, na maior fonte de receita, que paga a folha de funcionários, inclusive.
Paulo Rabelo de Castro, também ex-presidente do órgão, lembra que a pesquisa empregaria mais de 200 mil pessoas, em sua maioria jovens em sua primeira tarefa laboral. Esses 2 bilhões cortados se somariam como parte do auxílio emergencial. A suposta economia de custos corre o risco de se transformar em indenizações futuras a estados e municípios por conta de prováveis contestações judiciais, já que interpreta a decisão de cortes como inconstitucional. Para ele, a falta de recursos não procede, na medida em que o teto do orçamento foi aberto com déficit de R$ 300 bilhões e o custo do censo impactaria em menos de 1%. Rabello acredita que o adiamento para 2022 é superável pois não realizá-lo em 2021 pode nos levar à pior das suas conclusões: “Uma catástrofe comparada à pandemia”
