Na sessão ordinária desta quarta-feira (11), a Câmara Municipal de São Luís aprovou uma série de Projetos de Lei voltados para áreas essenciais como saúde, educação, cultura, transporte e infraestrutura. As iniciativas têm como objetivo promover o bem-estar da população ludovicense, destacando-se propostas em proteção animal, inovação tecnológica, inclusão social e valorização cultural.
O vereador Dr. Gutemberg (Republicanos) foi responsável pela aprovação de quatro projetos, incluindo o PL nº 016/24, que institui o “Dezembro Verde” para conscientização sobre o abandono de animais. Ele também apresentou o PL nº 018/24, que cria o programa “Educatech”, voltado para a formação tecnológica de jovens, e o PL nº 054/24, que prioriza vagas para mulheres vítimas de violência em cursos de qualificação. Outra proposta aprovada foi o PL nº 164/24, que estabelece diretrizes para cuidados paliativos no município.
A vereadora Concita Pinto (PCdoB) propôs o PL nº 221/24, que cria Casas de Acolhimento para idosos com Alzheimer e outras condições neurológicas. O projeto visa oferecer atendimento médico especializado e um ambiente seguro, garantindo dignidade aos idosos e apoio às famílias.
O Coletivo Nós (PT) garantiu a aprovação do PL nº 158/24, que reconhece como patrimônio cultural imaterial de São Luís os festejos de Santo Antônio, São João, São Pedro e São Marçal, reforçando a importância das tradições populares da capital.
Já a vereadora Silvana Noely (PSB) apresentou o PL nº 229/24, que autoriza a instalação de banheiros públicos autolimpantes por meio de Parcerias Público-Privadas, um passo importante para a melhoria da infraestrutura urbana.
Entre as iniciativas aprovadas, destaca-se o PL nº 253/24, do vereador Pavão Filho (PSB), que institui o Programa Teatro Educativo como atividade prática em escolas municipais e conveniadas. Ele também apresentou o PL nº 157/23, que prevê adicional de insalubridade de 20% e gratificação de 10% para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias.
O vereador Aldir Júnior (PL) obteve aprovação para o PL nº 242/24, que autoriza a criação de um serviço de planejamento familiar destinado a famílias de baixa renda. Além disso, o PL nº 244/24 propõe a implantação de terapias naturais como alternativa de atendimento à população.
Os projetos aprovados demonstram o compromisso dos vereadores em atender às demandas da população, com foco na inclusão social, melhoria dos serviços públicos e preservação cultural. A expectativa é que as iniciativas tragam benefícios concretos, promovendo qualidade de vida, desenvolvimento social e fortalecimento das tradições locais.
A próxima etapa consiste na sanção das propostas pelo Poder Executivo, que deverá implementar as medidas de acordo com os cronogramas estabelecidos.
