A Câmara de Vereadores de São Luís se prepara para mais uma sessão ordinária, agendada para segunda-feira (15), a partir das 9h. Com um total de 50 proposições em discussão, a sessão promete abordar questões relevantes para a cidade. A transmissão ao vivo estará disponível no canal da Câmara no Youtube.
Na ordem do dia, estão contemplados 16 projetos de lei, 1 projeto de decreto legislativo, 1 projeto de resolução, 18 requerimentos, 3 moções e 11 indicações dos vereadores da capital maranhense.
Projetos de Lei: Um dos destaques é o PL nº 287/23, de autoria do vereador Álvaro Pires (PSB), que propõe a validade por prazo indeterminado dos laudos e perícias médicas que atestam deficiências permanentes em São Luís. Outro projeto relevante é o PL nº 227/23, do presidente Paulo Victor (PSB), que institui o Dia Municipal de Conscientização sobre a Depressão.
Decreto Legislativo: A vereadora Karla Sarney (PSB) apresenta o projeto de Decreto Legislativo 005/24, que visa conceder o Título de Cidadão Ludovicense a Adalberto Teobaldo de Freitas Júnior, em reconhecimento às suas contribuições para São Luís.
Resolução: O Projeto de Resolução 123/23, proposto pela Mesa Diretora, busca regulamentar as regras de atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, além de definir o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos na Câmara Municipal.
Requerimentos: Entre os 18 requerimentos, destaca-se o 155/24, do vereador Chico Carvalho (PSDB), que solicita estudos técnicos para implementar uma feira livre aos sábados no Jardim Renascença. Outro requerimento relevante é o 043/24, do vereador Álvaro Pires (PSB), que propõe a observação das negociações entre os entes envolvidos no transporte público.
Moções: Serão votadas três moções, incluindo a proposta da vereadora Silvana Noely (PSB) para enviar moção de aplausos ao bloco tradicional “Os Foliões” pelo desempenho no Carnaval de São Luís 2024.
Indicações: Dentre as 11 indicações, destaca-se a solicitação do vereador prof. Pavão Filho (PSB) à Defensoria Pública Geral do Estado do Maranhão para verificar a possibilidade de instalação de um núcleo ecológico no bairro da Cidade Operária. O vereador Chico Carvalho (PSDB) também propõe estudos para viabilizar a construção de uma subadutora de água potável ligando a adutora do Italuís ao Porto do Quebra-Pote.
Com uma variedade de temas em discussão, a próxima sessão promete ser um espaço importante para o debate e a deliberação de questões essenciais para a cidade de São Luís.