A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados cancelou o debate agendado para esta quarta-feira (8) sobre a exploração de petróleo na região da margem equatorial brasileira, que abrange a Bacia de Barreirinhas, situada no Maranhão.
O pedido para o debate foi feito pelos deputados Júnior Ferrari (PSD-PA) e Sidney Leite (PSD-AM).
De acordo com Júnior Ferrari, a Petrobras havia solicitado licença para explorar um campo de petróleo nessa região e teria cumprido todas as exigências e procedimentos estabelecidos pelo Ibama durante o processo de licenciamento ambiental.
No entanto, o parlamentar expressa preocupação com a possibilidade de o governo publicar um decreto que exigiria a realização de um estudo chamado Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) em locais considerados ambientalmente sensíveis para a exploração de petróleo. Ele argumenta que esse decreto poderia resultar em um atraso de cerca de quatro anos para o início da exploração.
A região da margem equatorial brasileira é de grande importância estratégica para o país, sendo uma área de grande potencial para a exploração de recursos naturais, como o petróleo. No entanto, questões ambientais e de sustentabilidade têm sido objeto de debate e preocupação tanto por parte dos parlamentares quanto da sociedade civil.
O cancelamento do debate levanta questões sobre os próximos passos a serem tomados em relação à exploração de petróleo nessa região e sobre como conciliar os interesses econômicos com a proteção ambiental.