Na sessão desta segunda-feira (21), a Câmara Municipal de São Luís aprovou seis Projetos de Lei, com destaque para iniciativas nas áreas da saúde da mulher, cidadania e inclusão social. As propostas, de autoria dos vereadores Daniel Oliveira (PSD), Ribeiro Neto (PSB) e Raimundo Penha (PDT), visam beneficiar a população da capital maranhense em temas essenciais.
Saúde da Mulher: Agilidade no Diagnóstico do Câncer de Mama
Em alusão ao Outubro Rosa, o vereador Daniel Oliveira apresentou e teve aprovado, em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 119/24. A proposta estabelece que a rede pública de saúde de São Luís deverá realizar exames de mamografia no prazo máximo de 30 dias. A medida visa garantir maior agilidade no diagnóstico precoce do câncer de mama, crucial para o sucesso do tratamento.
“A demora nos exames pode ser decisiva no tratamento das mulheres. Com essa lei, queremos assegurar que elas tenham acesso rápido aos cuidados necessários”, afirmou o parlamentar, destacando a importância do projeto para a saúde pública.
Cidadania: Programa de Extensão Universitária em Áreas Vulneráveis
Outro projeto aprovado foi o PL nº 032/24, de autoria do vereador Ribeiro Neto, que institui o Programa “Em Prol da Cidadania” no município. A iniciativa visa promover a integração entre universidades e comunidades carentes de São Luís, incentivando ações de extensão universitária que ofereçam suporte social e educacional em áreas vulneráveis.
O vereador Ribeiro Neto ressaltou a importância de aproximar o conhecimento acadêmico das necessidades reais da população. “Esse programa vai levar o conhecimento universitário para onde ele é mais necessário, ajudando a melhorar as condições sociais e educacionais das comunidades”, explicou o vereador.
Inclusão Social: Campanha “Setembro Verde”
O terceiro projeto de destaque é o PL nº 273/23, de autoria do vereador Raimundo Penha, que institui a Campanha “Setembro Verde”. A iniciativa tem como objetivo promover a inclusão social das pessoas com deficiência em São Luís, por meio de ações de conscientização e combate à discriminação.
“O Setembro Verde será fundamental para dar visibilidade à causa da inclusão e garantir que todos os cidadãos tenham seus direitos respeitados, independentemente de suas condições físicas ou sensoriais”, declarou Raimundo Penha.
A aprovação dos projetos reforça o compromisso da Câmara de São Luís em atuar em prol do bem-estar da população, especialmente em áreas essenciais como saúde, cidadania e inclusão. As propostas foram bem recebidas pelos vereadores e pela comunidade, marcando um importante avanço nas políticas públicas voltadas para a qualidade de vida dos ludovicenses.
As sessões ordinárias da Câmara Municipal continuam sendo transmitidas ao vivo pelos canais digitais, permitindo que a população acompanhe de perto as discussões e decisões que impactam a cidade.
