A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira o projeto de lei que prevê a implementação do ensino híbrido na educação básica. A metodologia combina aulas presenciais e remotas, integrando tecnologias digitais de forma transversal, em conformidade com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
O texto aprovado é um substitutivo do deputado Ismael (PSD-SC) ao Projeto de Lei 2497/21, inicialmente apresentado pela deputada Luisa Canziani (PSD-PR). O relator manteve os objetivos principais do projeto original, reforçando a importância de inovações pedagógicas para aprimorar a educação.
“O ensino híbrido é uma metodologia que combina aulas presenciais e remotas, utilizando uma série de ferramentas para suporte aos alunos e aos profissionais, inovando as formas tradicionais de ensinar”, explicou o deputado Ismael em seu parecer.
A deputada Luisa Canziani destacou que a pandemia de Covid-19 acelerou a adoção de soluções como a educação híbrida. “A pandemia de Covid-19 impôs soluções como a educação híbrida, que não se confunde com a educação a distância, pois supõe a complementariedade dos momentos em casa e na sala de aula”, afirmou.
Principais Pontos do Projeto
O substitutivo define o ensino híbrido como uma metodologia que permite a conexão digital e o uso de tecnologias para alcançar objetivos de aprendizagem, incluindo atividades presenciais e não presenciais. As ações remotas devem complementar as presenciais, assegurando a continuidade curricular e a interação entre professores e alunos.
A adoção da aprendizagem híbrida será permitida a partir dos anos finais do ensino fundamental ou em situações de emergência reconhecidas por lei, com regulamentação pelo Ministério da Educação e pelo sistema de ensino.
O texto também prevê que, em regime de colaboração, União, estados, Distrito Federal e municípios deverão criar políticas para promover:
- Infraestrutura para conectividade à internet em banda larga;
- Estratégias de inclusão digital para estudantes das escolas públicas da educação básica;
- Capacitação continuada dos profissionais da educação.
Os sistemas de ensino e as instituições deverão realizar diagnósticos da infraestrutura disponível para conectividade e estimular comunidades de aprendizagem entre docentes.
Próximos Passos
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o projeto também precisa ser aprovado pelo Senado.
