A Câmara Municipal de São Luís, em uma iniciativa conjunta com o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), anuncia a abertura do 1° Centro de Mediação e Conciliação de Políticas Públicas de São Luís e um posto do TRE-MA. A partir desta segunda-feira (26), os ludovicenses terão acesso facilitado a serviços de mediação, conciliação de acordos e serviços eleitorais.
Localizado na sede da Câmara, na Rua da Estrela, n.º 257, Centro, o Centro de Mediação buscará acordos e soluções negociadas, evitando a judicialização de conflitos. O serviço será voltado ao tratamento adequado de conflitos, nas fases pré-processual (sem ação judicial) e processual (com ação judicial), assegurando à sociedade a conciliação e a mediação de conflitos de forma acessível, eficaz e efetiva. O Centro será vinculado ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), sob a presidência do desembargador José Gonçalo Filho e coordenação do juiz Marcelo Oka.
No posto do TRE-MA, os cidadãos poderão ter acesso a todos os serviços eleitorais, como alistamento, regularização do título e transferência. Para isso, basta levar os originais de um documento oficial com foto e um comprovante de residência.
Além disso, na segunda-feira, ocorrerá uma audiência pública para discutir assuntos relativos às eleições de 2024. Serão abordados temas como “fake news e inteligência artificial”, além de propaganda eleitoral. Esta iniciativa marca um passo importante na facilitação do acesso aos serviços judiciais e eleitorais para a população de São Luís.
