Em uma reunião realizada na última segunda-feira (8), a Procuradoria Legislativa da Câmara Municipal de São Luís reuniu-se com a Diretoria de Comunicação e sua equipe de profissionais para discutir estratégias de comunicação para o período eleitoral. O encontro teve como foco principal traçar diretrizes claras para o cumprimento das normas legais e éticas relacionadas ao “período vedado”, fase em que certas atividades políticas são restritas para garantir a igualdade de oportunidades e a lisura do processo eleitoral.
A reunião contou com a presença da procuradora-geral Jéssica Araújo, dos procuradores Tiago Custódio e Cícero Macedo, da diretora-geral Layssa Waquim e do diretor de Comunicação Isaías Rocha, além de jornalistas, radialistas, web designers e profissionais de social media.
Durante a reunião, foram abordados os pontos essenciais para o cumprimento das normas eleitorais, como a definição do início e término do período vedado, bem como as atividades proibidas ou limitadas. Jéssica Araújo esclareceu dúvidas dos profissionais presentes, ressaltando que existem muitas “áreas cinzentas” na legislação e jurisprudência sobre o que pode ser divulgado e como fazê-lo.
Isaías Rocha, diretor de Comunicação, destacou a produtividade da reunião, mencionando que os procuradores emitiram um parecer normativo com orientações para a equipe de comunicação. “Com base nesse parecer e nas dúvidas e sugestões levantadas, ficou sob a responsabilidade do nosso setor a criação de outro documento, mais sugestivo e orientativo e, também, mais objetivo, sobre algumas dessas vedações do período vedado”, informou o jornalista.
Este novo documento será encaminhado à Procuradoria Legislativa para garantir a eficácia das medidas propostas e assegurar que todas as ações de comunicação durante o período eleitoral estejam em conformidade com as normas legais e éticas.
A reunião representa um passo importante na preparação da Câmara Municipal de São Luís para o período eleitoral, assegurando que todas as comunicações sejam feitas de maneira responsável e dentro dos limites estabelecidos pela legislação eleitoral.
