A Câmara Municipal de São Luís promoveu, nesta sexta-feira (18), uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2025. O encontro teve como objetivo esclarecer dúvidas e oferecer uma visão detalhada sobre o documento enviado pelo Poder Executivo, que define as metas e prioridades da gestão municipal, além de orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).
A audiência contou com a participação do secretário adjunto de Planejamento e Orçamento de São Luís, Thiago Martins, representando o secretário da SEPLAN, Simão Cirineu Dias, e do superintendente de planejamento da Secretaria Municipal da Fazenda (SEFAZ), Gabriel Teles, que esteve em nome do secretário José Azzolini. Ambos contribuíram para responder questionamentos dos vereadores e detalhar aspectos técnicos do projeto.
Durante a audiência, foram discutidos pontos importantes, como a compensação de receitas e despesas municipais, abordando temas relacionados à arrecadação de impostos, como o IPTU, além de possíveis remanejamentos orçamentários. A sessão buscou garantir que os parlamentares tivessem uma compreensão ampla sobre as diretrizes propostas e pudessem avaliar de forma criteriosa o impacto financeiro e fiscal para o próximo ano.
Thiago Martins destacou a importância da LDO na garantia da sustentabilidade financeira de São Luís, permitindo à administração municipal manter o equilíbrio das contas e viabilizar o pagamento de dívidas, além de assegurar o financiamento de políticas públicas essenciais. “A LDO é fundamental para a organização financeira do município, e sua aprovação garante que possamos planejar com responsabilidade e transparência”, afirmou Martins.
Gabriel Teles, por sua vez, reforçou o compromisso da SEFAZ em manter o diálogo aberto com os vereadores, para esclarecer qualquer dúvida que permaneça após a audiência. “Estamos à disposição para fornecer qualquer informação adicional que seja necessária para que a LDO seja compreendida em sua totalidade”, destacou Teles.
A audiência pública contou com a presença de diversos parlamentares, que contribuíram para os debates e levantaram pontos de interesse para as comunidades que representam. Entre os presentes, estavam o presidente da Comissão de Orçamento da Câmara, Octávio Soeiro (PSB), e o vice-presidente, Ribeiro Neto (PSB), além do relator do projeto, Thyago Freitas (PRD), e da procuradora da Câmara, Jéssica Soeiro. Também participaram os vereadores Pavão Filho (PSB), Daniel Oliveira (PSD) e Marquinhos (União), membros da Comissão de Orçamento.
O Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias para 2025 define um resultado primário de R$ 455,4 milhões, indicando a meta de superávit necessário para o equilíbrio das contas públicas. O documento também apresenta estimativas de endividamento e de renúncia de receita, oferecendo uma visão transparente dos compromissos financeiros do município para o próximo exercício.
A LDO é um instrumento fundamental para o planejamento orçamentário, orientando as ações da gestão municipal e servindo como base para a elaboração da LOA, que especificará os gastos e investimentos previstos para cada área. O debate na Câmara Municipal reforça a importância da transparência e do diálogo entre o Executivo e o Legislativo na condução dos interesses públicos.
Com a finalização da audiência, o projeto segue para a fase de análise nas comissões da Casa, antes de ser submetido à votação em plenário. A expectativa é que, após a aprovação, a LDO 2025 contribua para um planejamento financeiro eficaz, garantindo o desenvolvimento sustentável da cidade de São Luís no próximo ano.
