Na última terça-feira (26), a Câmara Municipal de São Luís aprovou uma série de projetos voltados para promover os direitos e a proteção das mulheres na cidade. As propostas, apresentadas pelos vereadores Rosana da Saúde (Republicanos), Aldir Júnior (PL) e Creuzamar de Pinho (PT), abrangem áreas como saúde, política e assistência social, representando avanços significativos na garantia de direitos e na melhoria das condições de vida para o público feminino.
Uma das iniciativas aprovadas foi proposta pela vereadora Rosana da Saúde, visando garantir a presença de um acompanhante durante procedimentos médicos que exijam sedação ou anestesia em mulheres. Esse acompanhante, conforme a proposta, será opcional e estará disponível em hospitais e clínicas da rede pública e privada de saúde, com o intuito de preservar a integridade e a segurança das pacientes.
Já o vereador Aldir Júnior propôs um projeto para assegurar a presença de ao menos um vigilante do sexo feminino em estabelecimentos de serviços de segurança para bancos e afins. Essa medida busca proteger a intimidade das mulheres durante procedimentos de revista pessoal, evitando constrangimentos e preservando seus direitos constitucionais.
Outra proposta aprovada foi apresentada pela vereadora Creuzamar de Pinho, instituindo a Política Municipal de Prevenção e Combate à Violência Política contra a Mulher e criando o Observatório da Violência Política contra a Mulher. Essa iniciativa tem como objetivo nortear políticas públicas com perspectivas de gênero e incentivar a denúncia de casos de violência política, contribuindo para a redução dessas situações no estado.
Esses projetos refletem o compromisso dos vereadores em promover a igualdade de gênero e proteger os direitos das mulheres, demonstrando uma importante preocupação com o bem-estar e a segurança das cidadãs de São Luís.
