Neste período, também foram encaminhadas 989 Requerimentos, 441 Indicações e 169 Moções
A Câmara Municipal de São Luís encerrou 2021 com uma das maiores produções legislativas da década, mesmo tendo suas atividades marcadas pelo segundo ano consecutivo de enfrentamento à pandemia de coronavírus.
De acordo com dados obtidos junto à 1ª Secretaria da Mesa Diretora, comandada pelo vereador Octavio Soeiro (Podemos), foram quase 3 mil proposições no período. O parlamentar fez questão de destacar o balanço na sessão plenária de quarta-feira (29).
Os requerimentos correspondem ao maior volume de iniciativas, tendo sido apresentadas 989 proposições dessa natureza, seguidas por 441 indicações, 169 moções, 136 decretos legislativos e 109 projetos de lei (PL).
Além disso, foram apresentados quatro projetos de resolução e um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) à Lei Orgânica do Município. Ao longo do ano, dois vetos do Executivo foram apreciados e 512 pareceres foram emitidos pela Procuradoria da Casa, totalizando 2.363 iniciativas apresentadas, o que dá uma média de quase 200 proposituras analisadas por mês.
Diante de mais um ano atípico devido à pandemia provocada pelo novo coronavírus, boa parte das iniciativas foi apreciada pelos vereadores a partir do trabalho remoto, em reuniões virtuais, realidade imposta pelo contexto da crise de saúde pública.
Medidas de enfrentamento ao Covid-19, aliás, pautaram diversas iniciativas. Entre os pontos abordados estão medidas relativas aos direitos do consumidor, protocolos de atendimento aos pacientes na rede de saúde e até mesmo regulamentação do setor de eventos diante do novo cenário.
Umas das proposituras de maior destaque que a Casa aprovou foi o auxílio de subsistência emergencial aos trabalhadores do setor cultural, medida de incentivo que beneficiou agremiações no Carnaval e São João.
Destaque para CPI do Transporte
O presidente da Câmara, vereador Osmar Filho (PDT), avaliou positivamente o crescimento da produção legislativa, a aprovação de matérias que beneficiaram os mais diversos segmentos e destacou a criação da CPI que visa apurar possíveis irregularidades no sistema de transporte da capital maranhense.
“Apesar de ter sido um ano marcado mais uma vez pela pandemia de coronavírus, nós não fugimos das responsabilidades. E, diante de mais um ano atípico, apreciamos matérias que tratavam da pandemia causada pela Covid-19 e seus efeitos na sociedade. Além disso, esta Casa instalou uma CPI que visa apurar possíveis irregularidades no transporte”, declarou.
Chegada de novos vereadores
O ano de 2021 também foi marcado pela chegada de novos vereadores que se juntaram ao parlamento ludovicense. Aldo Rogério (PRTB), por exemplo, assumiu a vaga em 7 de junho, após o vereador Umbelino Júnior (PRTB) pedir licença do mandato.
Em agosto, Dra. Sônia Sousa (Avante) assumiu a vaga de Beto Castro (Avante) que pediu licença de 121 dias para tratar pessoais. Já Zeca Medeiro (Patriota) passou a ocupar a cadeira que antes pertencia ao então vereador Batista Matos (Patriota), que faleceu no dia 31 de março deste ano, em decorrência de complicações por causa da Covid-19.
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